Parceria entre Brasil e França no combate ao tráfico internacional é estreitada em seminário no CJF
A cooperação internacional se apresenta como uma das grandes ferramentas na formação de provas nos processos de crimes internacionais nas fronteiras, como tráfico de drogas e de pessoas, disse Jorge Costa, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), na abertura do Seminário Franco-Brasileiro sobre Cooperação Judiciária em Matéria de Criminalidade Ligada aos Grandes Tráficos.
Os acordos internacionais possibilitam que os países obtenham provas de crimes cometidos em suas fronteiras de forma mais célere. Anteriormente, as informações eram solicitadas por meio de cartas rogatórias, o que tornava a tramitação mais lenta. Com os acordos bilaterais, que são ratificados por decreto presidencial, as respostas são trocadas mais rapidamente, afirma o juiz Jorge Costa, que representou o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, na abertura do evento.
O subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida, que compôs a mesa de abertura, salientou a importância de o Brasil se abrir para as relações jurídicas internacionais, no momento em que se abre para o mundo das relações comerciais. Destacou que o evento tem como objetivo o conhecimento da realidade vivida pelos dois países, por meio da troca da de experiências, para que se busque a superação das dificuldades. “A riqueza do mundo é a pluralidade”, lembrou o subprocurador.
Para o embaixador da França, Denis Pietton, a cooperação judicial é indispensável na luta contra o crime organizado. “O crime não tem fronteiras”, destacou. O embaixador disse ainda que a discussão do tema em um seminário permite aos participantes fazer um intercâmbio, trocar experiências e realizar ações conjuntas no combate ao crime internacional. Denis Pietton lembrou a importância da parceria entre Brasil e França por causa do grande tráfico na fronteira entre os dois países, na Guiana Francesa.
Segundo o formador do Centro Interministerial de Formação Antidrogas da França (CIFAD), Georges Corde, “não pode haver conquistas sem a cooperação judiciária, por isso viemos para este seminário”. Ele falou que o principal papel do CIFAD é auxiliar os países no combate ao tráfico internacional de drogas. Destacou que a atuação do Centro é em comum com a aduana, os magistrados e a polícia e que as ações são financiadas com dinheiro dos bens móveis e imóveis confiscados dos criminosos. “O serviço não custa nada para o contribuinte”, afirmou.
No primeiro dia do seminário, que se encerra na próxima quinta-feira (14/11), os participantes trataram do tema “Canais de Auxílio Mútuo”. Serão abordados ainda temas como “A Cooperação em Matéria de Apreensão e Confisco dos Bens Criminais ligados aos Grandes Tráficos”, “Os Desafios e as Dificuldades da Cooperação no Âmbito do Tráfico Transatlântico de Entorpecentes” e “Os Canais e os Desafios da Extradição”.