Cemaf se reunirá em São Paulo na próxima sexta-feira (25/10)

Na próxima sexta-feira (25/10), a partir das 9h30, o Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) se reunirá na sede da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo, para debater, entre outros temas, a apresentação do Manual Executivo da Formação Inicial dos Magistrados, a criação de grupos de pesquisa nas Escolas Federais da Magistratura, a proposta de resolução sobre o afastamento de magistrados de primeiro e segundo graus para fins de aperfeiçoamento profissional, entre outros assuntos.

O Cemaf é presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, composto pelos diretores das escolas da magistratura dos cinco tribunais regionais federais e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e secretariado pela secretária do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). Compete ao Cemaf estabelecer diretrizes gerais para a elaboração do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA), bem como acompanhar a execução do Plano e avaliar seus resultados.

O grupo participará de uma reunião com a diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon, para discussão de alguns itens da pauta. Na ocasião, a coordenadora do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio da Justiça Federal (CTAP), a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, será apresentada aos integrantes do Conselho.

Durante a reunião, o Cemaf também pretende fazer o levantamento das metodologias de avaliação adotadas pelas Escolas da Magistratura Federal, discutir a criação de uma revista eletrônica unificada das instituições e dar início à organização do Encontro de Juízes Federais para debater a legislação da Copa do Mundo e de um evento sobre Direito Administrativo a ser realizado em maio de 2014.