Inscrições para workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais foram prorrogadas até 08/10
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou até o dia 08 de outubro o prazo para as inscrições no workshop “Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais”. O evento, destinado a servidores e magistrados que atuam em juizados especiais federais, será realizado nos dias 15 e 16 de outubro, no auditório do CJF, em Brasília. A proposta é discutir e analisar os problemas apontados pela pesquisa concluída no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e realizada a pedido do CEJ/CJF. Também será a oportunidade para se avaliar propostas de solução apresentadas por palestrantes.
A programação inclui palestras a serem proferidas por magistrados e especialistas no assunto, sobre temas como a atuação do CJF com relação aos resultados da pesquisa do Ipea, a utilização de estatísticas como ferramenta de gestão, o trâmite das demandas, linguagem e comunicação, fluxos de trabalho e integração entre os diversos atores. A coordenação científica do workshop está a cargo do juiz federal Ronivon de Aragão.
No total, são 200 vagas ofertadas para coordenadores, coordenadores regionais, presidentes das turmas recursais, juízes e servidores dos juizados especiais federais, bem como para servidores do Conselho da Justiça Federal. Após quatro meses de realização do workshop, será enviada aos participantes uma avaliação para verificar se as práticas apresentadas no evento foram implementadas nos juizados especiais.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo link www.cjf.jus.br/cjf/eventos/jefs.
Confira a programação preliminar do evento:
9h Credenciamento
9h30 ABERTURA
Ministro FELIX FISCHER
Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do
Conselho da Justiça Federal.
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Corregedor-Geral da Justiça Federal e
Diretor do Centro de Estudos Judiciários do
Conselho da Justiça Federal.
Desembargador Federal FRANCISCO BARROS DIAS Corregedor Regional da 5ª Região
Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO
Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe
10h Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema
da palestra
10h15 Palestra de abertura
A utilização de estatísticas como ferramenta de gerenciamento
dos JEFs e das turmas recursais: análise de demanda, fluxo de
trabalho e avaliação dos cenários futuros
Desembarador Federal FRANCISCO BARROS DIAS
Corregedor Regional da 5ª Região
12h Intervalo
14h Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema
da palestra
14h15 Palestra
Administração como suporte para a atividade fim. Estrutura e
fluxos de trabalho nos juizados especiais federais. Estudo de
caso e propostas de trabalho
Vladimir Vitovsky
Juiz Federal da 9ª Vara de Execuções Fiscais da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro
15h45 Intervalo
16h15 Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema
da palestra
16h30 Palestra
Trâmite das demandas em JEFs: procedimentos e fases
(exame inicial, organização de pautas de audiências e prolação
de sentença em audiência). Estudo de caso e propostas de
trabalho
RONIVON DE ARAGÃO
Juiz Federal da 2ª Vara de seção Judiciária de Sergipe
16 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA
9h30 ABERTURA
Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema
da palestra
09h40 Palestra
Linguagem e comunicação nos JEFS: diferenças
culturais dos jurisdicionados, produção e comunicação
dos atos processuais, postura do magistrado em audiência
JOÃO BATISTA LAZZARI
Juiz Federal da 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
11h Intervalo
11h15 Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema
da palestra
11h30 Palestra
Como validar as melhoras práticas em JEFS: estruturação de banco de dados, normatização e padronização de procedimentos, atuação das coordenadorias regionais e disseminação das práticas validadas. Estudo de caso e propostas de trabalho
Desembargadora Federal MARISA SANTOS
Coordenadora dos JEFs da 3ª Região
12h45 Intervalo
14h Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema
da palestra
14h15 Palestra
Comunicação interinstitucional: a integração dos diversos atores no sistema JEF (juízes, membros do MP, AGU, procuradoria federal, INSS, CEF, OAB, dentre outros). Estudo de caso e propostas de trabalho
JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS
Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do paraná
15h45 Intervalo
16h15 Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema
da palestra
16h30 APRESENTAÇÃO
Atuação do CJF quanto ao diagnóstico trazido pela pesquisa CJF/IPEA
Servidores do CJF
17h45 ENCERRAMENTO
Coordenação científica
Juiz Federal Ronivon de Aragão