TRF5 apresenta experiência exitosa da Justiça Federal no VI Seminário Justiça em Números

A experiência exitosa nas áreas de jurisdição e gestão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 foi tema da apresentação do presidente do TRF5, desembargador Federal Francisco Wildo, no painel “Administração da Justiça e a Garantia de Direitos: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Judiciário”, do VI Seminário Justiça em Números, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (15/10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Em seu discurso, o presidente do TRF5 destacou a importância da realização efetiva da prestação jurisdicional em prol da cidadania. “Gostaria de mencionar aqui o objetivo principal da prestação jurisdicional, que consiste na garantia da realização da justiça”, pontuou o desembargador Francisco Wildo, que está à frente do TRF5 há cerca de seis meses. “Já encontrei essas práticas exitosas no Tribunal”, disse.

Segundo ele, os avanços alcançados são resultado de um trabalho iniciado por gestões anteriores e que hoje serve de exemplo para toda a Justiça Federal. “Frequentemente, recebemos visitas de colegas de outros estados que desejam conhecer essas iniciativas”, revelou. O desembargador lembrou ainda que o TRF5 foi o pioneiro na adoção de um sistema de tramitação virtual de ações judiciais, o qual foi adotado nacionalmente pelo CNJ com o nome de Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Grande parte dos recursos orçamentários do nosso Tribunal são destinados às tecnologias da informação”, informou.

Francisco Wildo mencionou, também, os procedimentos adotados para tornar mais eficientes as rotinas administrativas do Tribunal. Entre elas, as que tornaram possível o aumento da celeridade e da produtividade do TRF5 – que de acordo com o relatório “Justiça em Números” do CNJ, possui a menor taxa de congestionamento e a menor quantidade de processos em tramitação de toda a Justiça Federal. “É possível hoje julgar, semanalmente, por turmas de desembargadores, de 300 a 400 processos”, assegurou o presidente do TRF5.

O desembargador fez ainda uma crítica ao relatório do CNJ. Para ele, o Poder Judiciário precisa fazer um estudo sobre a transferência forçada de renda imposta pela concessão de inúmeros benefícios previdenciários. “O operariado de São Paulo sustenta 80% das aposentadorias e pensões do interior do Nordeste”, alertou Francisco Wildo. “Não houve nenhuma referência a esses números. Por isso, peço que, nos futuros levantamentos, esse estudo seja feito”, sugeriu.

Ao final da sua palestra, Francisco Wildo também fez um apelo ao CNJ para que o órgão batalhe pela criação de cargos de servidores para a área de tecnologia de informação. “Nós vivemos uma contradição. De um lado possuímos excelência de tecnologia, mas, de outro, temos poucos profissionais especializados para o setor. Temos que contratar mão de obra quase toda terceirizada”, apontou o magistrado.