CJF se mobiliza para solucionar problemas dos JEFs detectados em pesquisa
A equipe do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) responsável pela pesquisa Acesso à Justiça Federal: Dez Anos dos Juizados Especiais Federais reuniu-se na última sexta-feira (13) com a secretária-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros, e os titulares das demais secretarias do órgão, para debaterem os principais problemas dos JEFs detectados na pesquisa, com o objetivo de mobilizarem esforços na busca de soluções para esses problemas. A pesquisa, realizada em 2012, numa parceria do CJF/CEJ com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fez um amplo diagnóstico dos juizados em todo o País, em termos de estrutura, funcionamento, perfil dos atores e usuários e questões relativas ao processamento das ações.
A apresentação dos resultados da pesquisa foi feita pela chefe da Seção de Desenvolvimento e Fomento à Pesquisa do CEJ, Martha Gandra, que ressaltou a importância da pesquisa como instrumento de gestão. Ela lembrou que essa é a terceira pesquisa feita pelo CEJ a respeito dos JEFs – a primeira foi feita para subsidiar a própria criação desses juizados pela Lei n. 10.259/2001 e a segunda, um ano depois que eles começaram a funcionar. De acordo com ela, essas investigações contribuíram para a correção de diversas deficiências detectadas, dentre elas a carência de juízes e servidores, que foram mitigadas pelas Leis 10.772/2003, que criou 183 varas federais, e 12.011/2010, que criou 230 varas federais, ambas destinando grande parte delas aos JEFs.
Esta terceira pesquisa, segundo Martha Gandra, verificou a situação dos JEFs dez anos depois de sua instalação, com um modelo já consolidado. “Fizemos um retrato bastante abrangente e muito representativo”, comentou. Ela observa que os resultados da pesquisa já provocaram uma mobilização institucional em alguns setores. Os Ministérios da Saúde e da Previdência Social, por exemplo, instituíram um grupo de trabalho para aprimorar as perícias médicas, a partir da constatação da pesquisa de que as perícias eram um serviço deficiente nos juizados. Já a Coordenadoria dos JEFs da 1ª Região elaborou um projeto, denominado MelhoraAção, que está congregando todos os juizados da Região para buscar melhorias nos aspectos críticos identificados na pesquisa. “A pesquisa nos confere muitas possibilidades de agir para melhorar a gestão”, afirmou Martha Gandra.
Ela fez uma análise de aspectos dos JEFs investigados na pesquisa, como estrutura física, distâncias geográficas, cultura organizacional, itinerância, atermação, conciliação, recursos humanos e financeiros, capacitação e processo eletrônico, para que os secretários presentes à reunião tivessem uma visão panorâmica dos problemas constatados. O objetivo é que cada secretaria identifique as questões que tangenciam a sua esfera de competência e elaborem planos de ação para buscar solucioná-las.