Comunidade TIControle troca informações sobre governança de TI na sede do CJF
Nesta terça-feira (10/9), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), a secretária – geral, Eva Maria Ferreira Barros, abriu a reunião mensal de trabalho da Comunidade de Gestores de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle da Gestão Pública (TIControle). O grupo, instituído em abril de 2006, reúne representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União (AGU). O objetivo é o compartilhamento de boas práticas na gestão pública, bem como a criação de padrões para a contratação de bens e serviços de TI.
“Fico muito feliz em abrir essa reunião. Essa troca de experiência é muito importante, porque o trabalho desenvolvido por vocês garantirá ainda mais eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública. Dependemos hoje da tecnologia e de suas inovações para ter um serviço de qualidade na Administração Pública, por isso, esses trabalhos e iniciativas são importantes para que tenhamos mais economia em nossas contratações. O que queremos é um resultado satisfatório nessa área para atender o Conselho e toda a Justiça Federal”, falou a secretária-geral, que também destacou a importância do alinhamento do Plano Estratégico da Instituição ao Plano Diretor de TI.
Na sequência, o Secretário de TI do CJF, André Chiaratto, fez uma breve explanação da atuação sistêmica da área de TI no âmbito da Justiça Federal, focada em governança. Entre os projetos e boas práticas destacados por ele estão: a implantação da política de segurança da informação, o Plano Estratégico de TI, o Plano Diretor de TI, o Plano de Ação de aquisições de soluções de TI, as contratações conjuntas, a implantação e centralização de sistemas da JF, bem como a revisão das resoluções referentes ao Comitê Gestor de Sistema da Informação, e do Comitê Estratégico de TI.
Em seguida, o representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) apresentou os resultados da aplicação do questionário sobre a política de segurança da informação. Dos 19 órgãos participantes da comunidade, 10 responderam ao questionário. O foco do debate foi a regulamentação de acesso às redes sociais, serviço em nuvem pública e privada, redes sem fio, serviço de mensageria e uso de dispositivos móveis particulares.
Outro ponto discutido foi o compartilhamento de conhecimento e informações, tais como: melhores práticas, políticas internas, normativos internos, descrições de processos de trabalho, especificações técnicas e modelos de documentos e de artefatos. Os participantes sugeriram ainda a criação de um grupo de trabalho para consolidação e apresentação destas boas práticas.
O acordo de cooperação para Definição do Padrão Nacional para Intercâmbio de Processos Eletrônicos também foi abordado durante o encontro. Diante disso, o representante da Polícia Federal demonstrou interesse no andamento da definição do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e na implantação do processo eletrônico (administrativo e judicial), nos órgãos. Os gestores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) falaram sobre a existência de uma resolução referente à adoção do MNI e fizeram um breve relato do andamento da implantação do PJe no Judiciário.
André Chiaratto, por sua vez, apresentou as ações em andamento na Justiça Federal na adoção do MNI e da implantação do PJe, bem como o uso do sistema Siga-Doc no processo administrativo eletrônico. O secretário de TI do CJF aproveitou para abrir o debate sobre a contratação de fábrica de software. Chiaratto perguntou aos representantes como têm sido conduzidas questões como: qualidade das entregas de sistemas, cumprimento de prazos, uso de metodologia, entre outros requisitos.
Os representantes dos órgãos declararam a dificuldade na execução deste tipo de contratação, mas destacaram que no mercado há bons cases de sucesso. A representante do Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, mencionou que fizeram uma contratação recente de fábrica de software, baseada em boas práticas de mercado. Constatada a diversidade de realidades, foi constituído um grupo de trabalho com o intuito de identificar os modelos de contratação de fábrica nos órgãos e suas boas práticas. A ideia é que o grupo consolide essas informações e apresente aos órgãos da Comunidade.
Sobre a Comunidade
Em 2004, os gestores de Tecnologia da Informação do TCU e da CGU, representantes do Controle Externo e Interno do Poder Executivo, iniciaram processo de aproximação com vistas ao estabelecimento de canal efetivo para troca de informações de interesses de ambas as partes, visando, principalmente, alavancar o controle da gestão pública.
A iniciativa atraiu o interesse de outros órgãos do governo federal, resultando na criação da Comunidade de Gestores de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle da Gestão Pública, instituída em abril de 2006, que reúne, além do CJF, representantes do TCU, da CGU, da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen, da Procuradoria-Geral da República-PGR, do Ministério da Justiça-MJ, da Câmara de Deputados e do Supremo Tribunal Federal-STF.
Trata-se de uma comunidade de prática, com a finalidade de constituir uma ampla rede de auxílio mútuo na solução de problemas relativos à aplicação de TI em órgãos da rede de controle. Além de franquear o acesso a um fórum de discussão entre pessoas que lidam com problemas similares, a estrutura facilita a aplicação das melhores práticas de trabalho relativas ao tema, com a vantagem de garantir fluxo mais dinâmico para a transmissão do conhecimento.