Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção no TRF1
Na tarde desta segunda-feira (16/09), o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, realizou a abertura dos trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na própria sede do Tribunal. Em seu discurso de abertura, o corregedor-geral esclareceu que a inspeção é um balanço para, eventualmente, corrigir algo que for necessário. “É uma forma de contribuir para o aprimoramento dos trabalhos da justiça. Ela contribui com a correção de eventuais situações em que o funcionamento poderia estar melhor; a correção do andamento de processos que já deveriam ter sido impulsionados e, pela grande quantidade, muitas vezes, não foram ainda”, afirmou.
Para o corregedor-geral, o grande problema da Justiça Federal é a elevada quantidade de processos que acaba dando brecha para que algumas situações necessitem de correções, como por exemplo, os processos que têm amparo legal para serem julgados com prioridade e, muitas vezes, não o são por causa desse excesso. “Então, a inspeção contribuiu para eventuais correções dessa natureza. É um trabalho, digamos assim, preventivo e colaborativo com o dia a dia das atividades do órgão inspecionado”, garantiu.
O corregedor destacou que a inspeção cumpre determinação legal, conforme estabelece a Lei 11.798, de 29 de outubro de 2008. A cada dois anos, os TRFs passam pelo mesmo procedimento e, em 2013, é a vez apenas do TRF1 ser inspecionado, de acordo com a Portaria CJF-POR-2013/00254, de 1º de agosto de 2013.
O presidente do TRF1, desembargador federal, Mário César Ribeiro, fez um pronunciamento na solenidade e afirmou que as peculiaridades e as dificuldades da 1ª Região exigem constantes atitudes de superação e por isso a expectativa com a inspeção é a melhor possível. “O objetivo da inspeção não é fiscalizar, mas apurar os problemas existentes, apresentar sugestões, priorizar atividades, tanto na área administrativa quanto na área jurisdicional. Na verdade, a correição é para colaborar com o aprimoramento da prestação jurisdicional e administrativa”, destacou.
Roberto Elias Cavalcante, diretor-geral do TRF1, também esteve presente na solenidade e ressaltou que “a inspeção é importante para verificar se os procedimentos das boas práticas que o Tribunal tem adotado estão de acordo com o interesse. Pegando o gancho da inspeção de 2011, vários pontos foram aperfeiçoados”.
A inspeção é dividida em duas partes, os procedimentos processuais e os administrativos. Para essa força tarefa, foram designadas sete equipes, já que, além das secretarias, das seções e dos setores do Tribunal, os 27 gabinetes também serão inspecionados. Serão dez dias, de 16 a 25 de setembro, de intenso trabalho para os participantes. Coube aos juízes federais auxiliares da Corregedoria, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal, Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa e Camila Plentz Knorath, coordenar os trabalhos da 4ª equipe de inspeção.