CTAP elabora manual do curso de formação inicial em reunião realizada em Belo Horizonte

O Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio da Justiça Federal (CTAP) se reuniu na Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 11 de setembro, para discutir o manual do curso de formação inicial, avaliar o desenvolvimento das metas do biênio 2013/2014 e debater sobre a realização de pesquisas institucionais. 

O manual do curso de formação inicial foi elaborado por um subcomitê do CTAP, por meio de discussões à distância e, presencialmente, nos dias 9 de 10 de setembro, a partir da prática das escolas da magistratura. A publicação tem a finalidade de uniformizar os procedimentos para a formação dos novos juízes que integrarão a magistratura federal das cinco regiões do País.

De acordo com as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso de formação inicial deverá ter, no mínimo, 480 horas/aula. O principal objetivo é preparar os juízes federais para o exercício da atividade jurisdicional, por meio de uma metodologia que envolve conceitos éticos, técnico-jurídicos, humanísticos e multidisciplinares.

Segundo a coordenadora do CTAP, a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, o manual apresenta metodologias ativas de aprendizagem. “Ele contempla o ensino pragmático, as etapas da formação inicial, as atribuições, as responsabilidades dos atores do processo, os instrumentos de acompanhamento pedagógico, a construção do plano da atividade prática jurisdicional, entre outros pontos”, explicou a magistrada da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Metas e estudos

Durante a reunião, o Comitê também avaliou o desenvolvimento das metas do biênio 2013/2014. Os integrantes do CTAP debateram sobre a relevância de realização de pesquisas institucionais, sob a liderança de magistrados federais, que contribuam para o aprimoramento da justiça federal. 

Entre os temas sugeridos a serem pesquisados, destacaram-se a história da Justiça Federal; decisões da Justiça Federal que impactaram a sociedade brasileira; inovações da Ordem Jurídica Brasileira decorrentes da atuação da Justiça Federal; aprimoramento das instituições brasileiras a partir das decisões da Justiça Federal; processo civil federal; normas processuais civis específicas aplicáveis na Justiça Federal; isolamento epistemológico do processo civil federal como sub-ramo do processo civil; desenvolvimento de uma principiologia própria ao processo civil federal; análise comparativa sobre a duração do processo nas unidades da Justiça Federal, levando-se em conta a respectiva competência; propostas para redução de desigualdades e diminuição da duração do processo.

CTAP

O Comitê é formado por juízes federais e representantes das escolas de magistratura das cinco regiões da Justiça Federal. O CTAP funciona junto ao Conselho das Escolas de Magistratura Federal. Participaram da última reunião: Marcia Maria Nunes de Barros (juíza federal da 2.ª Região); Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (juíza federal da 2.ª Região); Jaderson Correa dos Passos (Assessor Executivo da Emarf 2.ª Região); Otavio Henrique Martins Port (juiz federal da 3.ª Região); Vanessa Moreira Martins (Assessora da Emag 3.ª Região); Isabel Cristina Lima Selau (Assessora da Emagis 4.ª Região); Marco Bruno Miranda Clementino (juiz federal da 5.ª Região); Joana Carolina Lins Pereira (juíza federal da 5ª. Região); Luiz Albuquerque Melo (Coordenador da Esmafe 5.ª Região); Maria Raimunda Mendes da Veiga (Secretaria do CEJ/CJF); Maria Virginia Guimarães Correa (Coordenadora de Estudos e Pesquisas CEJ/CJF); Livia Contreas de Tápia (Secretaria-Executiva da Esmaf 1.ª Região); Vânila Cardoso André de Moraes (juíza federal da 1.ª Região) e Marco Antônio Barros Guimarães (juiz federal da 1.ª Região).

Com informações da Seção Judiciária de Minas Gerais