STJ recebe seminário sobre os 25 anos da Constituição Federal
publicado
05/09/2013 09h00,
última modificação
11/06/2015 17h04
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, também corregedor-geral da Justiça Federal, participou na noite desta quarta-feira (4) da cerimônia de abertura do seminário 25 Anos da Constituição Cidadã: Olhar para o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Para o ministro Esteves Lima, é mais do que justo comemorar esses 25 anos, pois a Constituição Federal consolidou o Estado Democrático de Direito no Brasil e propiciou importantes avanços para a sociedade, ainda que muito exista a ser feito.
“Valeu, sem dúvida, para a cidadania pátria, o incansável e edificante trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, razão pela qual todos os seus membros ficaram credores do nosso indelével reconhecimento”, afirmou o ministro, que também preside o CEJ.
Participaram ainda da abertura o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o presidente da Ajufe, desembargador federal Nino Oliveira Toldo, e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. O seminário ocorre até sexta-feira (6) no auditório externo do STJ.
Os ministros Eliana Calmon, Castro Meira, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti, todos do STJ, prestigiaram o primeiro dia do evento.
O ministro Esteves Lima destacou que o seminário está dividido em três dimensões: o passado, o presente e o futuro. “A Constituição Federal de 1988 consolidou o retorno da ordem democrática no Brasil. Passados 25 anos, os valores, fundamentos e princípios da Carta Magna foram integralmente concretizados? Essa e outras respostas, nós teremos aqui, através de grandes conferencistas”, assinalou.
Constituição desbravadora
Entre os palestrantes estão os professores Clèmerson Clève, Lenio Streck e Rogerio Dultra, que apresentarão suas considerações sobre os caminhos que foram trilhados até o presente, desde os antecedentes históricos da Constituição até os esforços no sentido de efetivar, ao longo desses últimos 25 anos, a nova ordem constitucional.
Estarão presentes, também, os professores Daniel Sarmento, Martonio Barreto e Claudio Pereira, que irão tratar de aspectos relevantes como a relação entre a Constituição, a liberdade e a política, e as técnicas de decisão na jurisdição constitucional.
Na sexta-feira, último dia do seminário, os conferencistas Jairo Schäfer, Humberto Ávila, Guilherme Calmon e o ministro Gilmar Mendes, do STF, entre outros, vão tratar de questões relacionadas à jurisprudência da corte constitucional, segurança jurídica, reforma política e controle judicial.
Cidadania ativada
A palestra de abertura do evento coube ao ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, que afirmou já ter sido um crítico ferrenho da Constituição Cidadã: “Quando a Constituição foi promulgada, eu publiquei uma série de artigos ácidos, duros e – hoje em dia, reconheço – até injustos. Afinal, há tantos méritos exibidos por ela!”
Ayres Britto destacou que o princípio ativo dessa Constituição é a democracia, que foi transformada em valor por excelência. “Essa Constituição é de tenra idade, mas já produziu grandes frutos, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha, a emenda que criou o Conselho Nacional de Justiça, a liberação do aborto de anencéfalos pelo STF, entre outras. Temos decisões legislativas e judiciais transformadoras, produzidas pelos valores e normas contidas na Constituição”, salientou.
O ministro aposentado acrescentou, ainda, que o maior patrimônio jurídico do país, a “joia rara da República”, é a Constituição de 1988 e que cabe aos operadores do direito otimizar sua aplicação. “O que precisamos é aplicar essa Constituição”, finalizou.
Homenagem
Ao final da palestra de Ayres Britto, o ministro Castro Meira, que se aposenta neste mês, foi homenageado. A ministra Eliana Calmon, sua amiga de longa data, foi a escolhida para falar em nome do Conselho da Justiça Federal.
Em seu discurso, a ministra preferiu não tratar da vida acadêmica ou profissional de Castro Meira, mas da pessoa do ministro e da amizade entre os dois. Eliana Calmon contou que deve em parte sua trajetória na Justiça Federal a Castro Meira, pois quando pensou em desistir da magistratura federal, antes de tomar posse, foi ele quem a convenceu.
A ministra ressaltou a alegria que sentiu quando, em 2003, Castro Meira foi empossado no STJ e lembrou, emocionada, dos dez anos que passaram juntos no Tribunal da Cidadania. “Fica-me uma grande sensação de solidão”, disse a ministra ao citar a aposentadoria próxima.
Após o discurso, o ministro recebeu das mãos da amiga uma placa de agradecimento pela sua contribuição ao Centro de Estudos Judiciários do CJF.
Fonte: STJ
Para o ministro Esteves Lima, é mais do que justo comemorar esses 25 anos, pois a Constituição Federal consolidou o Estado Democrático de Direito no Brasil e propiciou importantes avanços para a sociedade, ainda que muito exista a ser feito.
“Valeu, sem dúvida, para a cidadania pátria, o incansável e edificante trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, razão pela qual todos os seus membros ficaram credores do nosso indelével reconhecimento”, afirmou o ministro, que também preside o CEJ.
Participaram ainda da abertura o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o presidente da Ajufe, desembargador federal Nino Oliveira Toldo, e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. O seminário ocorre até sexta-feira (6) no auditório externo do STJ.
Os ministros Eliana Calmon, Castro Meira, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti, todos do STJ, prestigiaram o primeiro dia do evento.
O ministro Esteves Lima destacou que o seminário está dividido em três dimensões: o passado, o presente e o futuro. “A Constituição Federal de 1988 consolidou o retorno da ordem democrática no Brasil. Passados 25 anos, os valores, fundamentos e princípios da Carta Magna foram integralmente concretizados? Essa e outras respostas, nós teremos aqui, através de grandes conferencistas”, assinalou.
Constituição desbravadora
Entre os palestrantes estão os professores Clèmerson Clève, Lenio Streck e Rogerio Dultra, que apresentarão suas considerações sobre os caminhos que foram trilhados até o presente, desde os antecedentes históricos da Constituição até os esforços no sentido de efetivar, ao longo desses últimos 25 anos, a nova ordem constitucional.
Estarão presentes, também, os professores Daniel Sarmento, Martonio Barreto e Claudio Pereira, que irão tratar de aspectos relevantes como a relação entre a Constituição, a liberdade e a política, e as técnicas de decisão na jurisdição constitucional.
Na sexta-feira, último dia do seminário, os conferencistas Jairo Schäfer, Humberto Ávila, Guilherme Calmon e o ministro Gilmar Mendes, do STF, entre outros, vão tratar de questões relacionadas à jurisprudência da corte constitucional, segurança jurídica, reforma política e controle judicial.
Cidadania ativada
A palestra de abertura do evento coube ao ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, que afirmou já ter sido um crítico ferrenho da Constituição Cidadã: “Quando a Constituição foi promulgada, eu publiquei uma série de artigos ácidos, duros e – hoje em dia, reconheço – até injustos. Afinal, há tantos méritos exibidos por ela!”
Ayres Britto destacou que o princípio ativo dessa Constituição é a democracia, que foi transformada em valor por excelência. “Essa Constituição é de tenra idade, mas já produziu grandes frutos, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha, a emenda que criou o Conselho Nacional de Justiça, a liberação do aborto de anencéfalos pelo STF, entre outras. Temos decisões legislativas e judiciais transformadoras, produzidas pelos valores e normas contidas na Constituição”, salientou.
O ministro aposentado acrescentou, ainda, que o maior patrimônio jurídico do país, a “joia rara da República”, é a Constituição de 1988 e que cabe aos operadores do direito otimizar sua aplicação. “O que precisamos é aplicar essa Constituição”, finalizou.
Homenagem
Ao final da palestra de Ayres Britto, o ministro Castro Meira, que se aposenta neste mês, foi homenageado. A ministra Eliana Calmon, sua amiga de longa data, foi a escolhida para falar em nome do Conselho da Justiça Federal.
Em seu discurso, a ministra preferiu não tratar da vida acadêmica ou profissional de Castro Meira, mas da pessoa do ministro e da amizade entre os dois. Eliana Calmon contou que deve em parte sua trajetória na Justiça Federal a Castro Meira, pois quando pensou em desistir da magistratura federal, antes de tomar posse, foi ele quem a convenceu.
A ministra ressaltou a alegria que sentiu quando, em 2003, Castro Meira foi empossado no STJ e lembrou, emocionada, dos dez anos que passaram juntos no Tribunal da Cidadania. “Fica-me uma grande sensação de solidão”, disse a ministra ao citar a aposentadoria próxima.
Após o discurso, o ministro recebeu das mãos da amiga uma placa de agradecimento pela sua contribuição ao Centro de Estudos Judiciários do CJF.
Fonte: STJ