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Abril

publicado 26/05/2015 20h50, última modificação 11/06/2015 13h08
Tribunal da Cidadania comemora 25 anos com sessão solene nesta segunda-feira (7) — última modificação 11/06/2015 17h04
Isenção de IR por motivo de doença grave é restrita à aposentadoria — última modificação 07/10/2016 19h25
Juíza federal Salise Monteiro é homenageada com o Diploma de Mérito do Coaf — última modificação 11/06/2015 17h04
TNU garante a doméstica com incapacidade parcial direito à aposentadoria por invalidez — última modificação 07/10/2016 19h24
União formaliza entrega de terreno onde funciona a sede do CJF — última modificação 11/06/2015 17h04
Arnaldo Esteves Lima é homenageado em abertura de seminário no CJF — última modificação 07/10/2016 19h25
Ao abrir seminário, ministro Fischer ressalta necessidade de aprimoramento contínuo da magistratura — última modificação 11/06/2015 17h04
Marinoni defende respeito aos precedentes das cortes superiores em palestra no CJF — última modificação 11/06/2015 17h04
CJF disponibiliza listagens com mais de 7 mil documentos selecionados para descarte — última modificação 11/06/2015 17h04
Ministro Humberto Martins toma posse no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal nesta quarta (23) — última modificação 11/06/2015 17h04
Seminário Teoria da Decisão Judicial começa hoje (23/4) com palestra do ministro Roberto Barroso — última modificação 11/06/2015 17h04
CJF terá expediente reduzido nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo — última modificação 11/06/2015 17h04
Secretaria de Recursos Humanos do CJF disponibiliza o repositório da unidade — última modificação 11/06/2015 17h04
Presidente do CJF e do STJ, Felix Fischer, coordena conferência em evento da Emagis — última modificação 11/06/2015 17h04
Prazo prescricional em ações contra a Fazenda Pública é sempre de cinco anos — última modificação 07/10/2016 19h24
Hipóteses legais de saque do PIS não são taxativas — última modificação 07/10/2016 19h24
Revisão de benefício acarreta pagamento de diferenças desde a DIB, respeitada a prescrição quinquenal — última modificação 07/10/2016 19h25
Militares inativos e pensionistas devem contribuir integralmente para a previdência — última modificação 07/10/2016 19h25
Aldir Passarinho, ex-presidente do STF, morre em Brasília aos 93 anos — última modificação 11/06/2015 17h04
Corregedoria-Geral da JF avalia resultados de inspeções na 1ª e na 5ª Regiões — última modificação 11/06/2015 17h04
Minas Gerais tem duas varas criminais especializadas em crimes contra o SFN e de lavagem de dinheiro — última modificação 11/06/2015 17h04
CJF aprova anteprojeto de lei que institui gratificação por exercício cumulativo de jurisdição — última modificação 11/06/2015 17h04
Ministro Humberto Martins é o novo corregedor-geral da Justiça Federal — última modificação 07/10/2016 19h25
Ministro Roberto Barroso defende ativismo judicial na abertura de seminário — última modificação 11/06/2015 17h04
Via Legal destaca consequências de falhas estruturais em imóveis financiados pela CEF — última modificação 11/06/2015 17h04
Seminário debate “A Argumentação Jurídica a partir da Constituição” — última modificação 11/06/2015 17h04
Especialistas abordam análise econômica do Direito durante seminário — última modificação 11/06/2015 17h04
Corregedor-geral da JF participa da aprovação de 56 cursos da Enfam em 2014 — última modificação 11/06/2015 17h04
CJF presta homenagem ao desembargador federal Mário César Ribeiro — última modificação 11/06/2015 17h04
Folha do CJF destaca Planejamento Estratégico da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
Ministro Arnaldo Esteves Lima é homenageado pelo Colegiado do CJF e pela TNU — última modificação 07/10/2016 19h24
Ao abrir seminário, ministro Fischer ressalta necessidade de aprimoramento contínuo da magistratura — última modificação 11/06/2015 17h04
Mudança de paradigma na interpretação das decisões judiciais é discutida em seminário — última modificação 11/06/2015 17h04
Painel do seminário Teoria da Decisão Judicial aborda questões do Direito Penal — última modificação 11/06/2015 17h04
Modelo de regras de Ronald Dworkin é debatido em palestra — última modificação 11/06/2015 17h04
CJF altera regras de realização de concurso para juiz federal — última modificação 11/06/2015 17h04
Diretora do SPF defende uniformização de procedimentos nas penitenciárias federais — última modificação 11/06/2015 17h04
Justiça Federal apresenta macrodesafios em reunião preparatória do VIII Encontro Nacional — última modificação 11/06/2015 17h04
Enfam abre inscrições para dois cursos a distância — última modificação 11/06/2015 17h04
Via Legal discute problemas ainda comuns no ensino superior do país — última modificação 11/06/2015 17h04
Em meio a crises e esperanças, há 25 anos era instalado o Superior Tribunal de Justiça — última modificação 11/06/2015 17h04
Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo não comprova miserabilidade — última modificação 07/10/2016 19h24
Teoria da Decisão Judicial será discutida em seminário do CEJ/CJF — última modificação 11/06/2015 17h04
Seminário debate investimento em gestão por competência e gestão do conhecimento no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h04
Justiça Federal discute ações contra falha de segurança na internet — última modificação 11/06/2015 17h04
TNU anula decisões sobre temas alheios à controvérsia — última modificação 07/10/2016 19h24
Sentença e acórdão haviam apreciado questão diversa do pedido do autor
Companheira de militar não faz jus à pensão por morte ocorrida antes da Constituição Federal — última modificação 07/10/2016 19h24
TNU delimita alcance de vantagem pessoal (VPNI) de servidor — última modificação 07/10/2016 19h24
Via Legal: erro do INSS faz milhares de aposentados receberem menos que deveriam — última modificação 11/06/2015 17h04
Presidente do CJF participa de evento para magistrados da Justiça Federal de Santa Catarina — última modificação 11/06/2015 17h04
CJF sedia Seminário Gestão por Competências e Gestão do Conhecimento no Poder Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h04
CJF suspende expediente dos dias 16 a 21 de abril em função dos feriados da Semana Santa e Tiradentes — última modificação 11/06/2015 17h04
TNU realiza sessão ordinária de julgamento na próxima quarta-feira (9/4) — última modificação 07/10/2016 19h24
STJ vai julgar incidente de uniformização sobre cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria — última modificação 07/10/2016 19h25
Comitê Técnico de Obras Nacional se reúne nos dias 10 e 11 de abril — última modificação 11/06/2015 17h04
Via Legal: edital público destinado apenas a artistas negros vira caso de Justiça — última modificação 11/06/2015 17h04
CEJ/CJF realiza Congresso Internacional de Direito do Seguro — última modificação 11/06/2015 17h04
Workshop discute implantação de banco de perfis genéticos no Sistema Penitenciário Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
Participantes de workshop discutem propostas para aprimorar Sistema Penitenciário Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
TNU reafirma entendimento do STJ quanto à incidência de IR sobre juros de mora — última modificação 07/10/2016 19h24
CJF terá diagnóstico sobre gestão do conhecimento — última modificação 11/06/2015 17h04
Justiça Federal avança na elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos seis anos — última modificação 11/06/2015 17h04
Teleassistência psicológica no ambiente carcerário é abordada em palestra — última modificação 11/06/2015 17h04
Comitê Gestor do PJe na Justiça Federal se reúne para discutir implantação do sistema — última modificação 07/10/2016 19h25