Aldir Passarinho, ex-presidente do STF, morre em Brasília aos 93 anos
Faleceu nesta terça-feira (29), em Brasília, aos 93 anos de idade, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Aldir Passarinho, pai do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aldir Passarinho Junior.
Nascido em Floriano (PI), em 21 de abril de 1921, Aldir Passarinho atuou no STF desde 1982. Em março de 1991, assumiu a presidência da corte constitucional, aposentando-se ainda naquele ano.
Formado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (atual Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Passarinho exerceu a advocacia a partir de 1951.
Após desempenhar vários cargos administrativos, ingressou na magistratura como juiz federal, nomeado em 1967, como titular da 5ª Vara Federal do então estado da Guanabara.
Foi diretor do foro e corregedor na Seção Judiciária da Guanabara e integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Guanabara no biênio 1973/1974.
Em 1974, foi nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR). Elegeu-se duas vezes membro do Conselho da Justiça Federal, como efetivo, e integrou o Tribunal Superior Eleitoral, onde ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Em 23 de junho de 1981, assumiu a vice-presidência do TFR e idêntico cargo no Conselho da Justiça Federal.
Nomeado ministro do STF, por decreto de 16 de agosto de 1982, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Firmino Ferreira Paz, tomou posse em 2 de setembro.
Eleito pelo STF, voltou a integrar o Tribunal Superior Eleitoral, do qual foi vice-presidente e depois presidente, cargo que exerceu até março de 1989.
Tomou posse na vice-presidência do STF em 14 de março de 1989, e como presidente em 14 de março do ano seguinte, exercendo as respectivas funções até 22 de abril do mesmo ano, quando foi aposentado em razão da idade.
Velório e sepultamento
O corpo do ministro Aldir Passarinho será velado na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a partir das 20h30 desta terça-feira (29). O velório será interrompido às 23h30 e prosseguirá na quarta-feira (30), no período das 9h as 13h30. O sepultamento ocorrerá em seguida, no cemitério Campo da Esperança.
Fonte: STJ