Ao abrir seminário, ministro Fischer ressalta necessidade de aprimoramento contínuo da magistratura
Na abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, na noite desta quarta-feira (23), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, ressaltou a necessidade de aprimorar continuamente a magistratura, especialmente em eventos como esse. “Debater a estrutura e o impacto das decisões judiciais constitui esforço necessário nessa permanente busca do aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, assentou o ministro Fischer.
Parafraseando o jurista francês Antoine Garapon, o ministro Fischer afirmou que os juízes, como guardiões das promessas constitucionais, tem de estar preparados sob os mais diversos aspectos. Ele expressou ainda sua alegria em compartilhar com colegas a confiança nos cursos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e das escolas da magistratura.
O seminário está sendo promovido pelo CEJ, em parceria com a Enfam, até sexta-feira (25), no auditório do CJF. O evento tem o objetivo de propiciar a reflexão sobre a estrutura, a elaboração e o impacto das decisões judiciais e sobre como os operadores do Direito vem tratando as questões que permeiam a construção das decisões judiciais.
Além do ministro Fischer, estavam presentes à mesa de abertura o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Humberto Martins, que logo antes havia sido empossado no cargo, e o ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima, que o antecedeu no cargo e foi homenageado com discurso do ministro do STJ, João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam. Também compunham a mesa de abertura o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso – que proferiu a conferência de abertura -, o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, coordenador científico do evento, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador federal Nino Toldo.
Novo diretor do CEJ
O ministro Humberto Martins, que na ocasião havia acabado de assumir a direção do CEJ/CJF, manifestou sua felicidade em realizar sua primeira atividade acadêmica nesse cargo. O CEJ, na visão do ministro, tem-se firmado como “espaço institucional para a construção de pensamentos prospectivos da Justiça Federal”.
O evento, segundo Humberto Martins, tem a marca do estudioso no assunto, o ministro Villas Bôas Cueva, que conseguiu reunir “notáveis pensadores da Filosofia do Direito” – além de Roberto Barroso, nomes como Tércio Sampaio Ferraz Jr., Juarez Tavares, Celso Campilongo, Luiz Guilherme Marinoni e o português Fernando Araújo.
Englobando questões como a justificação lógica das decisões judiciais e as repercussões econômicas dessas decisões, o seminário, no entender de Humberto Martins, tem relevância tanto para os acadêmicos quanto para os práticos do Direito.
Além disso, pontuou o novo diretor do CEJ, a parceria com a Enfam traduz uma sinergia que deve ser aproveitada sempre. “O objetivo é solidificar vínculos”, afirmou.