Arnaldo Esteves Lima é homenageado em abertura de seminário no CJF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, que se despediu do cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, foi homenageado na noite desta quarta-feira (23/4), na abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Convidado pelo coordenador científico do seminário, também ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, coube ao diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, proferir o discurso de homenagem.
Pouco antes do seminário, havia sido realizada a solenidade de posse do novo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, também presente à mesa de abertura, juntamente com o presidente do STJ e do CJF, ministro Felix Fischer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso – que proferiu a conferência de abertura do seminário –, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador federal Nino Toldo.
Em seu discurso, Noronha destacou os principais traços da conduta de Arnaldo Esteves Lima, que, segundo ele, o tornam figura exemplar. “Tem a salutar preocupação de interpretar e aplicar a lei com o propósito ao qual ela se destina: a justiça”, frisou o diretor da Enfam. O seminário está sendo promovido até sexta-feira (25) pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, dirigido pelo ministro corregedor-geral, em parceria com a Enfam.
Uma das principais marcas de Arnaldo Lima, em quase 35 anos de magistratura, de acordo com o ministro Noronha, é o seu espírito institucional. “Com seu modo afável e conciliador, sempre com extrema dedicação à causa pública, imprimiu à função correcional a marca da simplicidade e do bom senso”, pontuou.
Realizações
Entre as principais realizações do ministro Arnaldo Esteves Lima em 13 meses de atividades, Noronha destacou a aprovação do anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos e funções para a estrutura permanente das escolas de magistratura federal, a aprovação de resolução que regulamenta a retribuição pecuniária a magistrados federais que atuam como docentes em escolas de magistratura ou participam de banca examinadora de concurso para juiz, entre outras. Além dos cargos de corregedor-geral e de diretor do CEJ, Arnaldo Lima exerceu a Presidência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
Noronha destacou que, na gestão do ministro Arnaldo Lima, a TNU foi o primeiro órgão de todo o Judiciário a utilizar a versão mais recente do sistema PJe nacional. O ministro Noronha também mencionou os eventos realizados pelo CEJ no período, a assinatura de acordos de cooperação e a formação de parcerias idealizadas por Arnaldo Esteves Lima. “Saiba, ministro Arnaldo, que foi a sua prudente e harmoniosa condução que propiciou esse expressivo trabalho em prol não apenas dos jurisdicionados, dos servidores e magistrados, mas da sociedade brasileira, verdadeira destinatária da nossa atividade diária”, disse o ministro João Otávio de Noronha.
Emoção
Emocionado, o ministro Arnaldo Esteves Lima revelou que não esperava essa homenagem: “Fui surpreendido com esse discurso tão bonito e expressivo”. Ele disse ter sido uma honra muito grande exercer o cargo de corregedor-geral. “O CJF é um ponto de referência para a Justiça Federal, muito importante para a sua unidade, naquilo que pode ser tratado uniformemente”, assinalou.
Já o ministro Humberto Martins, que o sucede no cargo, expressou sua alegria por atender ao chamado do ministro Arnaldo Lima e realizar o primeiro seminário como corregedor-geral e diretor do CEJ, logo após a sua posse. “Arnaldo Esteves Lima é um exemplo de magistrado brasileiro, pelas suas qualidades intelectuais e pessoais”, afirmou Martins.