Comitê Gestor do PJe na Justiça Federal se reúne para discutir implantação do sistema

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal se reuniu nesta segunda-feira (31/3), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. No encontro, o grupo discutiu a implantação, na Justiça Federal, da versão nacional do sistema de tramitação virtual de processos judiciais. O encontro contou com a participação de representantes dos Tribunais Regionais Federais da 2ª, 3ª e 4ª Regiões, além de servidores das secretarias de Tecnologia da Informação e Desenvolvimento Institucional do CJF. A reunião contou ainda com o apoio do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carl Smith. 

Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ esclareceu dúvidas dos tribunais sobre o encaminhamento do plano de implantação do PJe previsto no art. 34 da Resolução 185/2013, do CNJ. Estudos iniciais apontam para a utilização do processo eletrônico, primeiramente, para a classe processual de mandados de segurança. Porém, de acordo com o coordenador do Comitê Gestor, juiz federal Paulo Sérgio Domingues, ainda não há prazo ou cronograma definido para dar início a essa etapa de implantação. No momento, as equipes de servidores da justiça federal responsáveis pela implantação estão sendo capacitadas no novo sistema. “Vamos prosseguir com os treinamentos”, garantiu o magistrado.

Processo eletrônico na TNU

Durante a reunião, o Comitê Gestor também acompanhou a apresentação da equipe da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) sobre a experiência bem-sucedida do Colegiado com a implantação do processo eletrônico, instalado em dezembro do ano de 2013. A TNU foi o primeiro órgão da Justiça Federal a utilizar a versão nacional do PJe e também o primeiro de todo o Judiciário a utilizar a versão 1.6.0. do sistema, que é a mais recente. “A Turma Nacional continuará usando o processo eletrônico”, afirmou o coordenador do Comitê Gestor do PJe na Justiça Federal.