Ministro Arnaldo Esteves Lima é homenageado pelo Colegiado do CJF e pela TNU

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, foi homenageado pelos colegiados da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão realizada no último dia 9 de abril, e do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada em 10 de abril. Estas foram as últimas sessões das quais o ministro participou na condição de corregedor-geral da Justiça Federal, cargo que transmitirá ao ministro Humberto Martins no próximo dia 23 de abril.

Para proferir as palavras de homenagem, o presidente do CJF, também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, designou o ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ, membro suplente do CJF. “O ministro Arnaldo deixará aberta uma vaga de difícil preenchimento, no STJ e neste Conselho”, salientou o ministro Napoleão Maia.

Conforme afirmou o ministro Napoleão Maia, a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima,  embora seja para ele um “prêmio merecido pelos longos anos de produtivo labor no serviço público”, para a Justiça do Brasil e particularmente para o STJ soa “como uma espécie de luxuoso desperdício a que nenhum Judiciário no mundo pode se dar”. 

“O ministro Arnaldo Esteves Lima faz parte de uma geração de magistrados que fez e faz do exercício do poder de julgar uma atividade timbrada pelo e pela intuição da Justiça, mesmo ou sobretudo quando a norma escrita contém uma previsão desajustada da razão ou em conflito com aquele valor que ele tão zelosamente cultiva, que é a equidade”, afirmou o ministro Napoleão Maia. 

A aposentadoria compulsória aos 70 anos, para Napoleão Maia, é uma previsão legal “que tem muito de irracionalidade” e não leva em conta a importância do Judiciário preservar “aquilo que ele tem de mais precioso, que é o seu quadro de magistrados experientes, cultos, lúcidos e operosos, como é o caso do ministro Arnaldo Esteves Lima”. 

O ministro Esteves Lima agradeceu as palavras do ministro Napoleão Maia: “tudo o que ele disse resulta da nossa amizade”. Ele agradeceu também ao ministro Fischer, a todos os membros do Colegiado e a todos os servidores do CJF, na pessoa da secretária-geral do órgão, Eva Ferreira Barros.

Ele afirmou ainda ter sido “uma honra muito grande” integrar o Conselho pela segunda vez - já o havia integrado quando presidiu o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. “Considero o Conselho um órgão importantíssimo na estrutura da Justiça Federal. Desde quando fiz o concurso para juiz federal, na década de 1970, sentia a preocupação do Conselho com a unidade e com o bom procedimento da Justiça Federal”, disse o ministro. 

Homenagem da TNU

Na sessão da TNU, realizada no dia anterior, o ministro Esteves Lima também foi homenageado pelos juízes desse Colegiado, em nome do qual o juiz federal Gláucio Maciel proferiu um breve discurso. “Há pouco mais de um ano, quando ficamos sabendo que o Sr. seria o próximo presidente da TNU, sabíamos que seria uma tranquilidade e um privilégio”, disse o magistrado. 

Gláucio Maciel ressaltou a promissória carreira trilhada pelo ministro. “O Sr. pode ter certeza que todos os juízes, ao verem uma jurisprudência da sua lavra, veem com outros olhos”, disse o juiz, ressaltando que os votos do ministro são sempre “muito bem elaborados e marcam uma posição”. Ao final de seu pronunciamento, Gláucio Maciel recitou a letra da música “Encontros e Despedidas”, de Milton Nascimento.

Ao se despedir, o ministro disse ter sido uma “honra muito grande” presidir a TNU, cujos votos, segundo ele, primam pela qualidade e objetividade e pela aplicação do Direito que leva em conta, sobretudo, os fins sociais. Além de agradecer aos juízes da TNU, o ministro manifestou seu agradecimento aos servidores, na pessoa da secretária do Colegiado, Viviane Costa Leite Bortolini.

Leia aqui a íntegra do discurso do ministro Napoleão Maia.