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Ministro Humberto Martins toma posse no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal nesta quarta (23)

publicado 22/04/2014 15h50, última modificação 11/06/2015 17h04

Nesta quarta-feira (23), o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, que ele exercerá junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade de posse, às 17h, no Salão Nobre do STJ, será conduzida pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Felix Fischer. 

O corregedor-geral da Justiça Federal tem, dentre outras, a competência de  realizar inspeções e correições ordinárias nos tribunais regionais federais, exercer a fiscalização e o controle da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, assim como a supervisão técnica e o controle da execução das deliberações do CJF.

O corregedor-geral da Justiça Federal, no CJF, também exerce os cargos de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, de diretor do Centro de Estudos Judiciários e de coordenador da Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais.

Natural de Maceió (AL), o ministro Humberto Martins formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Iniciou sua carreira na Advocacia, tendo em seguida exercido o cargo de procurador do Estado de Alagoas. Posteriormente, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, período em que exerceu também o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2006, onde já atuou como membro da 1ª Seção.

Atualmente, o ministro exerce no STJ as funções de presidente da 1ª Seção e da Comissão de Jurisprudência, membro da 2ª Turma, da Corte Especial e do Conselho de Administração, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e diretor da Ouvidoria. Ele também exerce os cargos de membro efetivo do Conselho da Justiça Federal e de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.