Presidente do CJF participa de evento para magistrados da Justiça Federal de Santa Catarina
“Vivemos, na verdade, uma nova era no Judiciário nacional. Hoje, suas lideranças estão conscientes da necessidade de formar e aperfeiçoar nossos magistrados para a incansável tarefa de julgar questões que envolvem os mais preciosos bens do ser humano, entre elas a vida, a liberdade, a saúde e a educação.”
As palavras do presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, chamaram a atenção para a importância da formação dos magistrados, no encerramento da quarta edição do Módulo I de Direito Tributário do Currículo Permanente. O evento, que tem como objetivo a atualização dos magistrados, foi promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na última sexta-feira (11/4), na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), em Florianópolis.
O presidente do Conselho ressaltou as iniciativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Emagis na promoção de cursos para atualização dos magistrados: “o juiz, guardião das promessas constitucionais, tem de estar otimamente preparado, sob todos os aspectos, para decidir da melhor forma possível. Por isso, é essencial estabelecer políticas públicas voltadas para a capacitação, atualização e aperfeiçoamento continuados. É o que tem feito, com absoluto êxito, a modelar Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.”
Currículo Permanente
Na quarta edição sobre Direito Tributário em Florianópolis, o Currículo Permanente reuniu magistrados que atuam nas varas federais de Santa Catarina para ouvir juristas e doutores na matéria.
Foram dois dias de palestras que trataram de temas como sonegação fiscal, responsabilidade de terceiros em matéria tributária, custo Brasil e os regimes e questões controvertidas do Cofins.
O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, foi um dos palestrantes. Ele abordou os aspectos de uma administração tributária eficiente. Já o desembargador federal do TRF4 Leandro Paulsen, doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha, falou sobre as sanções políticas em matéria tributária.
O Currículo Permanente oferece aos magistrados cursos de especialização divididos em módulos de matérias específicas das áreas de atuação da Justiça Federal da 4ª Região para atualização e instrumentalização na condução e solução das questões referentes aos casos concretos da jurisdição.
O evento teve a coordenação científica do desembargador federal do TRF4 Otávio Roberto Pamplona. Também participaram do encontro o diretor da Emagis, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e o conselheiro da Escola, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Fonte: TRF4