Seminário Teoria da Decisão Judicial começa hoje (23/4) com palestra do ministro Roberto Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, profere nesta quarta-feira (23), às 18h30, a palestra de abertura do seminário sobre Teoria da Decisão Judicial, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A palestra abordará os casos difíceis e a criação judicial do Direito. O evento acontece até o dia 25, no auditório do CJF, em Brasília.

Segundo o coordenador científico do seminário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, a palestra do ministro Barroso promete trazer pontos bastante relevantes sobre o tema, pois o ele tem trabalhado muito com a questão da nova sistemática de aplicação de princípios. O evento, de acordo com o coordenador, tem um viés acadêmico, por um lado, e por outro lado uma preocupação prática para os operadores do Direito.

A proposta do seminário é investigar e entender melhor a forma como magistrados chegam a uma conclusão no processo de argumentação jurídica. Trata-se do fenômeno denominado teoria da decisão judicial. O objetivo do evento é também propiciar uma reflexão sobre a estrutura, a elaboração, o impacto das decisões judiciais e sobre como os operadores do Direito tratam as questões que permeiam a construção das decisões judiciais. 

Confira aqui a programação completa do seminário Teoria da Decisão Judicial.