Ministro Humberto Martins realiza reunião na USP para definição da próxima Jornada de Direito Civil
Preparativos para a VII Jornada de Direito Civil foram decididos em reunião realizada nesta segunda-feira (18), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), durante encontro da Comissão de Orientação Científica do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), dirigido pelo ministro Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal. Além do ministro, estavam presentes no encontro os membros da comissão, professores José Rogério Cruz e Tucci e Otavio Luiz Rodrigues Junior, ambos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e Roberto Rosas, da Universidade de Brasília.
A data prevista para a realização desse tradicional encontro de grandes especialistas em Direito Civil do país será o período entre 11 e 13 de março de 2015, na sede do CJF, em Brasília (DF). Ficou acertado que essa edição do evento contará com homenagem ao ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ruy Rosado de Aguiar Jr., um dos mentores das jornadas de Direito Civil.
De acordo com o ministro Humberto Martins, o fato de estarem reunidos para debater e viabilizar a Jornada de Direito Civil no próximo ano demonstra a preocupação com os magistrados federais. “O Centro de Estudos está preocupado com a preparação intelectual dos seus juízes. Nosso objetivo é divulgar cada vez mais o processo cultural da magistratura brasileira e o Direito como um todo”, asseverou o ministro.
A VII Jornada de Direito Civil será organizada nos mesmos moldes de suas edições anteriores, com a designação de coordenadores de Comissões de Trabalho para as diferentes áreas do Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Famílias e Sucessões) e com a participação de especialistas de todo o Brasil, que atenderão a uma chamada para enunciados, cuja publicação deverá ocorrer ainda em setembro.
A Comissão foi formada pela Portaria n. 172 da Corregedoria-Geral, um dos primeiros atos normativos assinados pelo ministro Humberto Martins após assumir o cargo de corregedor-geral, em abril deste ano. O objetivo da Comissão, é coordenar, orientar e planejar as atividades técnico-científicas do CEJ e seus mecanismos de interação com instituições acadêmicas.
