Ministro Fischer abre seminário sobre improbidade administrativa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, abriu na noite desta quinta-feira (21) o seminário “Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”. Segundo ele, este é “um tema de elevada importância e complexidade para a nossa sociedade”. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, tem o objetivo de fomentar o debate sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
Alguns fatores, segundo o ministro, atestam o proveito que advirá desses dois dias de estudo (21 e 22), quer para os participantes, quer para a coletividade. “De um lado está a coordenação científica capitaneada pelo eminente ministro Mauro Campbell Marques. De outro sobressai a seleção da temática, abrangente por excelência, resultante de pesquisa apurada sobre o assunto. O último fator é a bagagem intelectual dos conferencistas e painelistas”, ressaltou o presidente do STJ e do CJF.
Felix Fischer observou ainda que o seminário está sendo promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) e tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), “instituições que tem feito diferença pela postura ética e proativa, pelo compromisso com o aprimoramento e a disseminação da cultura jurídica e pela eficiência no cumprimento de suas atribuições”. O foco dessas instituições, sublinhou o ministro, é o fortalecimento do Poder Judiciário e o aperfeiçoamento do Estado democrático de Direito.
Por fim, o presidente do STJ e do CJF felicitou o ministro Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, pelo esmero na realização do seminário, e também o ministro Campbell Marques, o ministro João Otávio de Noronha, diretor da Enfam, e o presidente da Ajufe, juiz federal Antônio Cesar Bocheneck. Também fizeram parte da mesa de abertura o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, e o advogado Marcelo Lavocat Galvão, da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
