Ministro Humberto Martins preside reunião da comissão dos JEFs nesta sexta-feira (15)

Nesta sexta-feira, 15 de agosto, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, preside reunião da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais. O encontro, que contará com a participação dos coordenadores dos JEFs nos cinco tribunais regionais federais e com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

Dentre os itens da pauta, estão a possibilidade de reajustamento da tabela de honorários periciais, a proposta legislativa que cria cargos e funções para os JEFs e turmas recursais e também medidas para a realização do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, programado para ser realizado em Campo Grande (MS) em novembro deste ano.

Outros pontos a serem levantados na reunião referem-se a compatibilizações nos regimentos internos das turmas recursais e turmas regionais de uniformização, bem como a mudança da composição das turmas recursais.

A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais, instituída por meio da Resolução  CJF 315/2003, com o objetivo de discutir e propor ao CJF medidas para aprimoramento dos juizados.

Composição:

Ministro Humberto Martins

Corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da Comissão

Desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca

Coordenador dos JEFs da 1ª Região

Desembargadora federal Nizete Lobato Carmo

Coordenadora dos JEFs da 2ª Região

Desembargador federal Baptista Pereira

Coordenador dos JEFs da 3ª Região

TRF 3ª R

Desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha

Coordenadora dos JEFs da 4ª Região

Desembargador  federal  José Lázaro Alfredo Guimarães

Coordenador dos JEFs da 5ª Região

Juiz federal Antônio César Bochenek

Presidente da Ajufe