Probidade preocupa a todos que estão comprometidos com os ideais do Estado de Direito, afirma corregedor-geral
A probidade da Administração Pública é um tema que preocupa a todos que estão comprometidos com os ideais e os imperativos do Estado democrático de Direito. A afirmação foi feita pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do seminário “Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”, na noite desta quinta-feira (21), no auditório do CJF.
“Devemos buscar no passado as experiências para replicarmos as positivas e refutarmos as negativas”, conclamou o ministro Humberto Martins, que manifestou sua honra em participar do seminário proposto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, na condição de coordenador científico. Campbell Marques, na concepção de Humberto Martins, primou pela qualidade, desejando ofertar à comunidade jurídica a oportunidade de ouvir os maiores conhecedores da teoria da moralidade administrativa.
Humberto Martins externou seus desejos de que o seminário contribua com os debates jurisprudenciais, doutrinários e legislativos sobre o tema da improbidade, “tão caro aos ideais republicanos e do Estado democrático de Direito”.
Além de agradecer a Campbell Marques, o diretor do CEJ/CJF manifestou também agradecimentos ao ministro Felix Fischer, presidente do STJ e do CJF, “que muito tem ajudado na nossa gestão”, e ao ministro e Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou o convite para proferir a conferência magna do seminário, sobre o tema “Improbidade Administrativa e Agentes Políticos”, assim como “o valioso apoio” da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele destacou ainda a participação do CEJ, através dos seus coordenadores científicos, os professores Otávio Luiz Rodrigues, Roberto Rosas e Rogério Tucci, e de todos que, de maneira direta ou indireta, contribuíram para a realização do evento.
Além de Humberto Martins, a mesa de abertura foi composta pelos ministros Felix Fischer, Teori Zavascki, Campbell Marques e Jorge Hage – este último da Controladoria-Geral da União, pelo presidente da Ajufe, juiz federal Antônio Cesar Bochenek, e pelo representante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavocat Galvão.