CJF libera mais de R$ 721 milhões em RPVs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 721.845.881,61 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em outubro de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF.
Do total geral, R$ 483.054.625,82 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 57.317 ações, beneficiando, em todo o país, 64.389 pessoas.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários, dos recursos financeiros liberados nesta data. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs a serem pagas em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 216.191.904,19
Previdenciárias: R$ 158.527.602,89 – 17.369 pessoas beneficiadas, em 15.900 ações
TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: 75.783.307,88
Previdenciárias: R$ 38.196.367,35 – 2.863 pessoas beneficiadas, em 2.863 ações
TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 135.956.122,88
Previdenciárias: R$ 98.985.880,84 – 9.329 pessoas beneficiadas, em 8.206 ações.
TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 172.723.862,85
Previdenciárias: R$ 126.618.581,56 – 22.830 pessoas beneficiadas, em 20.952 ações
TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 121.190.683,81
Previdenciárias: R$ 60.726.193,18 – 11.998 pessoas beneficiadas, em 9.396 ações.