Ministro Humberto Martins abre seminário sobre Processo Civil e Constituição em São Paulo

O Corregedor - geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), ministro Humberto Martins, abriu na última sexta-feira (5) o seminário Processo Civil e Constituição, que aconteceu em São Paulo. Segundo o ministro, este é “um tema de elevada importância e complexidade para a nossa sociedade”. O evento, promovido pela escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), com apoio do CEJ, contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre magistrados, servidores e advogados.  Com esse encontro, o CEJ fecha mais um ano de trabalho.

De acordo com o ministro Humberto Martins, a capacitação e o aperfeiçoamento são essenciais para magistrados e servidores da Justiça Federal, especialmente no que tange o Processo Civil, pois trata de instrumento permanente de trabalho desses profissionais. “A proposta do projeto do Novo Código Civil deve ser estudada antes da sua entra em vigor para que as pessoas não sejam pegas de surpresa. Além disso, o estudo deve ser constante em relação ao atual Código Civil, visto que sua interpretação jurisprudencial é intercambiante”,disse.

A abertura oficial do seminário também contou com a presença da diretora da Emag, desembargadora federal Cecilia Mello, e do presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Ribeiro. Em seguida, forma realizados painéis com os seguintes temas: “Princípios Constitucionais: devido processo legal, coisa julgada, motivação” e “Sistema Judiciário Federal na Constituição: Justiça Federal e STJ”.

No período da tarde, aconteceram os painéis “O Direito Processual Constitucional e o futuro CPC” e “Efetividade e instrumentalidade do processo”, além da palestra “Princípios Constitucionais processuais”. As atividades do evento foram ministradas por ministros, desembargadores e especialistas de renome nacional.