Ministro Humberto Martins apresenta balanço de sua gestão frente à Corregedoria, TNU e CEJ

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, apresentou aos membros do Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada nesta segunda-feira (15), o relatório das principais atividades desenvolvidas entre abril e dezembro deste ano, pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) – as duas últimas são unidades que ele, respectivamente, também preside e dirige. “Apresentamos esse balanço das unidades, que representa um consolidado dos relatórios que apresentamos mês a mês, como fruto de nossa preocupação com a transparência de nossos atos”, afirmou o corregedor.

 De acordo com o relatório, dos 196 processos do acervo da Corregedoria-Geral, desde abril deste ano, mais de 120 tiveram baixa. Isso significa que foi superado, em mais de 50%, o número de processos julgados em relação aos ingressados. Ao longo desses oito meses, o corregedor-geral também realizou inspeções nos tribunais regionais federais da 4ª, 3ª e 2ª Regiões no período de maio a outubro, além de correições nos TRFs da 1ª, 5ª e 4ª Regiões.

As inspeções aconteceram por meio de visitas às unidades, nas quais foram analisados os serviços judiciários em gabinetes de desembargadores, subsecretarias do Tribunal, controle interno, gestão de tecnologia da informação, transporte e distribuição. “O intuito das inspeções foi traçar planos, encontrar caminhos e soluções para eventuais problemas. A inspeção é uma oportunidade para trocar ideias e experiências. E, por isso, nosso trabalho é eminentemente colaborativo", pontuou Humberto Martins.

Complementando as inspeções, o ministro-corregedor inovou ao adotar o procedimento de correição, nos termos do artigo 11, inciso II, dos artigos 30 a 39 do Provimento 1/2009 e dos artigos 76 a 83 do Regimento Interno do CJF. “As correições incorporaram-se às práticas da Corregedoria-Geral como contínuo método de coleta de informações, técnicas de acompanhamento e de controle da gestão administrativa e processual das Cortes Federais para elaboração de diagnóstico real, capaz de contribuir para disseminar boas práticas administrativas e judiciárias e corrigir eventuais deficiências de organização ou funcionamento no âmbito da Justiça Federal”, garantiu o corregedor.

TNU e CEJ

Segundo o balanço, a Turma Nacional de Uniformização (TNU), no período de 23 de março a 10 de dezembro, em 10 sessões ordinárias, julgou 1.199 processos e proferiu 126 decisões monocráticas. Além disso, autuou 9.948 processos, publicou 11.363 decisões e 1.365 acórdãos. Já o Centro de Estudos Judiciários realizou, entre outras, as seguintes atividades: publicação de edições da Revista CEJ, monografias, publicações avulsas, peças de divulgação de eventos, implementação de sistemas de informação cooperativos da Justiça Federal, parametrização e integração das bases bibliográficas das Bibliotecas da Justiça Federal, reestruturação de arquivos, bem como o atendimento de 1977 usuários da Central de Atendimentos ao Juiz Federal CAJU.

Além disso, o CEJ promoveu vários cursos de capacitação para juízes federais e servidores. Os principais foram: Orçamento Público na Justiça Federal, e Leis Orçamentárias Aplicadas às Obras Públicas Federais. Já para o público externo foram realizados os seguintes eventos: Reunião do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal; Seminário com as Escolas Judiciais e da Magistratura; Seminário sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança Convenção de Haia 1980 e o Seminário ‘Como a mediação e a arbitragem podem auxiliar no acesso e na agilização da Justiça’.

Segundo o ministro Humberto Martins, o relatório como balanço de sua gestão também será encaminhado à Presidência e à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Associação dos Juízes Federais e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que todos possam acompanhar as atividades desenvolvidas.

 Processo: CJF-ADM-2014/00278