Secretário-geral do CJF exalta necessidade de revisão de resolução sobre obras da JF
“O planejamento é fundamental para que se alcance a eficiência na aplicação de recursos, especialmente quando se tratam de obras públicas”. Com essa frase, o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, abriu oficialmente a primeira reunião do grupo de trabalho criado para revisar a Resolução 179/2011 – que regulamenta as obras no âmbito da Justiça Federal.
Sob a coordenação do magistrado, a equipe se reuniu no dia 27 de novembro, na sala de reuniões da Biblioteca do CJF, com a tarefa de realizar estudos com a finalidade de apresentar uma nova proposta para o normativo. Segundo o secretário-geral o tema é fundamental, tendo em vista que o orçamento destinado a obras é um dos maiores Justiça Federal. Em 2014, foram mais de R$ 270 milhões para esse fim.
“Após três anos de vigência da Resolução 179/2011, surge a necessidade de seu aprimoramento. O CJF, como órgão central do sistema, tem a responsabilidade de buscar a constante evolução de suas normas. Os processos de trabalho não se mantém estáveis ao longo do tempo. Se pensarmos nesse período, muitas foram as evoluções decorrentes das mudanças normativas orçamentárias, do desenvolvimento dos trabalhos do Comitê Técnico de Obras, ou mesmo da atualização da jurisprudência”, avaliou o juiz Erivaldo Ribeiro.
Depois da abertura, o grupo de trabalho decidiu, entre outras coisas, que as sugestões dos primeiros estudos deverão ser entregues até a próxima quarta-feira, 3 de dezembro, à Coordenadoria de Obras do Conselho da Justiça Federal, que consolidará o material para futuras discussões. Inclusive, as duas próximas reuniões também já foram agendadas. Uma ocorrerá ainda este ano, no dia 5 de dezembro. Já o terceiro encontro da equipe deve ocorrer no dia 8 de janeiro, um dia após o término do recesso forense. Já a apresentação da minuta da nova resolução está prevista para o dia 30 de abril.
As alterações no normativo tem o intuito de aperfeiçoar questões que envolvem normas de controle interno e de gestão de obras, bem como procedimentos de engenharia e orçamento. Segundo o assessor de Gestão de Obras do CJF, Lucio Castelo Branco, a reformulação é fundamental para que seja possível executar, com efetividade, projetos elaborados para os próximos anos. “Temos muita coisa nova para incluir nessa Resolução, que será importante para planejar o orçamento de obras de toda a Justiça Federal”, disse.