CJF capacitou mais de três mil magistrados e servidores da Justiça Federal em 2013
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), capacitou, em 2013, 3.498 magistrados, servidores da Justiça Federal e do próprio Conselho.
Foram oferecidos eventos internos e externos e os chamados especiais. Os eventos internos são previstos anualmente pelas áreas gestoras a fim de capacitar, atualizar e modernizar os procedimentos administrativos do CJF, com aplicação prática na área de atuação dos participantes. Os eventos externos ocorrem para atender demandas inovadoras, que vão surgindo ao longo do ano, ou mudanças na execução de atos administrativos do Conselho.
O Conselho, por meio de eventos internos (presencial e ensino à distância - EaD), capacitou 534 magistrados e servidores. Essa modalidade gera economia de recursos, uma vez que o treinamento é oferecido para turmas com dez participantes ou mais e esses se tornam multiplicadores do conhecimento adquirido. Dessa forma, servidores da Justiça Federal são beneficiados com os cursos, para atender demandas alinhadas com as do CJF.
Os eventos externos treinaram 278 servidores no ano passado. O formato permite também que magistrados e servidores da Justiça Federal recebam capacitação, via CJF, quando são identificadas necessidades ainda não contempladas pelos cursos promovidos pelas regionais.
Fóruns, congressos, seminários, workshops, jornadas e encontros, chamados eventos especiais, promovidos pelo CEJ, reuniram, ao longo de 2013, um público de 2.686 participantes no auditório do Conselho, em Brasília e em outros estados. Já no primeiro semestre do ano, foi realizada VI edição da tradicional Jornada de Direito Civil. Outro destaque, desta vez no segundo semestre, vai para o evento comemorativo dos 25 anos da Constituição, o “Seminário 25 Anos da Constituição Cidadã: um olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro”, que reuniu, no dia 4 de setembro, especialistas para um debate sobre os avanços e as deficiências da Carta Magna brasileira ao longo desse período.
Ainda no mês de setembro, foi realizado o Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, na Seção Judiciária do Pará, em Belém, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SRH/PR). Eventos como esse atendem o que está previsto no parágrafo 2º, do artigo 8º, da Lei 11.798 de 2008, que considera obrigatória a realização de pelo menos uma atividade anual do Centro de Estudos Judiciários nas sedes dos tribunais regionais federais ou seções judiciárias.
Para encerrar o ano, o CEJ promoveu ainda o Congresso Internacional de Direito Ambiental, que tratou de temas atuais de interesse da comunidade internacional e, em especial, da evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na questão.