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Manual de formação inicial dos juízes é apresentado em reunião do CTAP

publicado 19/02/2014 12h45, última modificação 11/06/2015 17h04
O Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP) realizou a primeira reunião do ano. Na ocasião, o grupo foi apresentado à versão final do Manual Executivo da Formação Inicial, que está em processo de impressão. O material foi elaborado por um subcomitê do CTAP a partir da prática das escolas da magistratura e aperfeiçoado com base nas recomendações do Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf), que aprovou a publicação.

O manual é uma ferramenta de apoio àqueles que atuam no processo de formação inicial dos juízes federais e tem por finalidade auxiliar no planejamento, na organização, no desenvolvimento e na avaliação de todas as etapas de preparação profissional dos novos magistrados das cinco regiões do país.

Na sequência, a subsecretária de Pesquisa e Programas Educacionais, do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Virgínia Corrêa, fez uma apresentação sobre o tema “Avaliação”, que contou com ampla participação do grupo, uma vez que todas as escolas de magistratura vivenciaram muitos desafios nessa etapa da formação. “Esse é um tema que será mais trabalhado, pois é bem específico da área de educação e as escolas não contam com o apoio de pedagogos no seu quadro funcional”, ressaltou a subsecretária. Segundo ela, essa foi uma demanda do próprio grupo para que os resultados do trabalho sejam apresentados de uma forma mais sistematizada, o que contribuirá para o aperfeiçoamento dos próximos cursos de formação.

Após a apresentação, os grupos de trabalho definidos na última reunião de 2013 reuniram-se para traçar as diretrizes das próximas ações. Uma delas foi a criação de um grupo de pesquisa sobre o tema “Demandas Repetitivas”, que, sob a coordenação do CEJ, realizará um aprofundamento da questão e construirá uma proposta de solução para o problema.

Ainda durante o encontro, o grupo fez uma avaliação das metas definidas para o biênio 2013/2014 no Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA). O objetivo foi definir as próximas ações que garantam o cumprimento dessas metas. Cada escola falou também sobre os cursos complementares que estão oferecendo e ficou definido que a 4ª Região fará o design instrucional dos cursos.

A reunião marcou ainda a apresentação da juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, da 4ª Região, que passou a compor o CTAP, em substituição ao juiz José Paulo Baltazar. O novo Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), juiz Paulo de Tarso Tamburini, e a Secretária Executiva, Maria Raimunda Veiga, estiveram presentes no final do primeiro dia de reunião para apresentar o trabalho da Enfam e tratar de possíveis parcerias, principalmente para a realização dos cursos de formação de formadores.

Fonte: Ascom/CJF