Representantes do TRF1 traçam objetivos para o planejamento estratégico 2015-2020*

Nos dias 27 e 28 de janeiro, representantes do TRF da 1ª Região participaram de reunião do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. O encontro, realizado no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), visou estabelecer os objetivos relacionados aos macrodesafios do Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário – 2015/2020, aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reunião foi conduzida pela juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Kelly Cristina Oliveira Costa, e contou com a participação do desembargador federal Néviton Guedes, substituindo o desembargador federal I’talo Fioravante Mendes – representante oficial do TRF1 no Comitê –; do juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da Primeira Região, Marcelo Albernaz; do diretor-geral da Secretaria do TRF1, Roberto Elias Cavalcante; da diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Bárdia Tupy Vieira Fonseca; e da diretora da Divisão de Desenvolvimento Institucional (Diden/Secge), Mariana Gomide. Também participaram os gestores de metas do CNJ – desembargadores federais e juízes das cinco regiões da Justiça Federal responsáveis pelo acompanhamento, no âmbito das respectivas regiões, das metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Durante a atividade, cada tribunal regional federal ficou responsável pela apresentação referente a um macrodesafio e, no caso do TRF1, o tema foi “Aprimoramento da Gestão Criminal”. Os demais tribunais apresentaram objetivos referentes aos macrodesafios “Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa (TRF2)”, “Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas (TRF3)”, “Adoção de Soluções Alternativas de conflito (TRF4)” e “Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes (TRF5)”. Os macrodesafios foram propostos durante o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2013.
O objetivo principal do encontro foi estabelcer objetivos, iniciativas e indicadores a partir da análise e do levantamento do cenário atual (pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças) debatidos durante reunião realizada nos dias 2 e 3 de dezembro de 2013. Esses dados foram obtidos por meio de questionário respondido por magistrados de seções e subseções judiciárias e por desembargadores federais dos TRFs.
O desembargador federal Néviton Guedes destacou que a reunião demonstra uma administração bem conduzida: “há aqui uma vontade de implementação de ações, mas assentadas em bases sérias. Nós estamos em um momento de fazer essas propostas, de apontar o caminho, analisar os objetivos e construí-los a partir de iniciativas que são factíveis e, naturalmente, a partir dessa congregação dos cinco tribunais, isso será levado adiante”.
Para o diretor-geral, Roberto Elias Cavalcante, a elaboração do Planejamento Estratégico Nacional é uma oportunidade de nivelar o conhecimento de todos os ramos da Justiça. “É importante para que os tribunais não tenham que responder às mesmas perguntas em dois questionários distintos, um para o CJF e outro para o CNJ. Isso facilitará, para a administração, a coleta e o fornecimento desses dados”, afirmou. Para ele, dentro do macrodesafio coordenado pelo TRF1, os principais desafios são o cumprimento de cartas precatórias e os prazos prescricionais.
O planejamento estratégico vigente se encerra em 2014 e agora está sendo preparado o planejamento estratégico para o período 2015-2020. Foi o que explicou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Kelly Cristina: “Estamos tratando aqui do planejamento estratégico da Justiça Federal que vai estar alinhado com o planejamento estratégico nacional do CNJ e dessa reunião vamos tirar os objetivos, indicadores e ações do Poder Judiciário para dar efetividade a esses objetivos que pretendemos atingir durante esse período 2015-2020”.
Entre os objetivos sugeridos por todos os tribunais para o macrodesafio coordenado pelo TRF da 1.ª Região, alguns pontos foram comuns, como a necessidade de agilizar os trâmites judiciais de modo a combater a impunidade, a maior utilização de penas alternativas e o desenvolvimento de ações para aumentar a efetividade do sistema de execução penal. Outras iniciativas foram debatidas, como a utilização de videoconferências para realização de audiências, criação de um sistema para controle de prazos processuais e prescricionais e celebração de acordos de cooperação com outras instituições (Justiça estadual, Polícia Federal, Defensoria Pública, etc.) para maior intercâmbio de cadastros de informações.
O Comitê tem até o dia 17 de fevereiro para apresentar as propostas ao CNJ. Posteriormente, no dia 24 de fevereiro, haverá uma reunião do Comitê Gestor Nacional do Conselho, quando ocorrerá a deliberação quanto aos objetivos, indicadores e ações em âmbito nacional.

*Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região