Junho
publicado
26/05/2015 20h49,
última modificação
11/06/2015 13h08
- CJF libera mais de R$ 651 milhões em RPVs — última modificação 11/06/2015 17h04
- Remuneração paga aos recrutas em serviço militar obrigatório é constitucional — última modificação 07/10/2016 19h25
- Não se aplica prescrição a menor absolutamente incapaz — última modificação 07/10/2016 19h24
- TNU indefere reclamação da União quanto a suposto descumprimento de decisão — última modificação 07/10/2016 19h24
- Grupo fixa prazo para unificação das versões do Processo Judicial Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h04
- Enfam realiza encontro para debater a formação de magistrados que atuam como professores nos cursos para juízes — última modificação 11/06/2015 17h04
- Corregedor se reúne com advogados para tratar do pagamento de precatórios e RPVs — última modificação 11/06/2015 17h04
- Magistrados aperfeiçoam técnicas para colher depoimentos de crianças e adolescentes em situação de violência — última modificação 11/06/2015 17h04
- Via Legal mostra que reduzir o número de cesáreas ainda é um desafio para o Brasil — última modificação 11/06/2015 17h04
- Corregedor-geral enaltece gestão participativa em reunião do Planejamento Estratégico — última modificação 11/06/2015 17h04
- Pescador deve apresentar recolhimento da contribuição ou nota fiscal de venda do produto para ter direito a seguro desemprego — última modificação 07/10/2016 19h24
- Servidores inativos e pensionistas fazem jus à percepção de GDARA, na mesma pontuação paga aos ativos — última modificação 07/10/2016 19h25
- Precatórios e RPVs podem ser sacados com procuração ad judicia — última modificação 11/06/2015 17h04
- Maioria dos cidadãos está satisfeita com serviços oferecidos pela Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
- Via Legal destaca a luta de algumas mulheres para conseguir se de dedicar aos filhos — última modificação 11/06/2015 17h04
- Insalubridade é reconhecida por média ponderada ou aritmética da intensidade de som — última modificação 07/10/2016 19h24
- Via Legal detalha decisão que garantiu a demarcação da reserva indígena Pipipã — última modificação 11/06/2015 17h04
- Via Legal destaca a luta de algumas mulheres para conseguir se de dedicar aos filhos — última modificação 11/06/2015 17h04
- Via Legal: Lei do Acompanhante ainda é descumprida no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h04
- Ministro Humberto Martins prestigia Jornada de Direito Processual Civil — última modificação 11/06/2015 17h04
- Pedido de uniformização deve tratar de tese jurídica já questionada em instâncias inferiores — última modificação 07/10/2016 19h24
- Nova Portaria da Presidência muda regras para expediente nos dias de jogos da Copa em Brasília — última modificação 11/06/2015 17h04
- CJF realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (25/6) — última modificação 11/06/2015 17h04
- Presidente do CJF e do STJ abre palestra sobre Governança Pública e o TCU — última modificação 11/06/2015 17h04
- Cabe à CEF comunicar mutuário sobre quitação antecipada de saldo devedor — última modificação 07/10/2016 19h25
- Se incapacidade for preexistente à data do requerimento administrativo, esse dia deve ser o termo inicial do benefício — última modificação 07/10/2016 19h25
- Perda auditiva profunda gera incapacidade total e permanente para o trabalho — última modificação 07/10/2016 19h25
- Não se aplica prescrição a menor absolutamente incapaz — última modificação 07/10/2016 19h24
- Nova guarita do CJF traz mais segurança e conforto — última modificação 11/06/2015 17h04
- Preocupação com jurisdicionado e celeridade norteia atuação do ministro Humberto Martins em oitos anos de STJ — última modificação 11/06/2015 17h04
- Período de licença por doença em pessoa da família pode ser contado como de efetivo exercício — última modificação 11/06/2015 17h04
- Não se deve limitar valor do salário-de-contribuição na fase de cálculo — última modificação 07/10/2016 19h25
- É possível conceder auxílio-acidente mesmo sem pedido administrativo — última modificação 07/10/2016 19h24
- CJF faz doação de bens à Missão Internacional da Paz — última modificação 11/06/2015 17h04
- Folha do CJF destaca a posse do novo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins — última modificação 07/10/2016 19h25
- É devido dano moral ao consumidor vítima de saque fraudulento em conta-corrente — última modificação 07/10/2016 19h25
- Inaugurada Galeria de Retratos dos Corregedores-Gerais da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h04