“Ouvidorias são força motriz da democracia participativa”, afirma ministro Humberto Martins
Para o ministro Humberto Martins, as ouvidorias são essenciais para que as instituições conquistem credibilidade e confiança perante os cidadãos. Segundo o ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essas estruturas “são a força motriz da democracia participativa”.
A declaração foi feita no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado na noite desta segunda-feira (19) no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além de Humberto Martins, participaram o ministro Mauro Campbell Marques e o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, que foi o primeiro ministro ouvidor do STJ.
O encontro reuniu representantes de quase 50 órgãos federais e estaduais do Judiciário, Ministério Público, Legislativo e Executivo, além da OAB. Eles discutem a integração a uniformização de abordagens entre as ouvidorias dos diversos órgãos.
Para o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Coêlho, as ouvidorias concretizam o direito constitucional de petição e servem para aprimorar as instituições. “O cidadão demanda cada vez mais serviços públicos de qualidade, e a ouvidoria é o caminho para isso”, afirmou.
O ministro Humberto Martins destacou a necessidade de integração e estreitamento das diversas ouvidorias, por meio de sistemas e procedimentos, para que possam atuar com eficiência, agilidade, transparência e sensibilidade diante das demandas dos cidadãos.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça