CEJ/CJF lança publicação sobre Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal
Na próxima segunda-feira (12/5), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lança o volume 29 da série Cadernos do CEJ – Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais. A cerimônia acontecerá no auditório do CJF, em Brasília, às 17 horas. Em seguida, será servido um coquetel.
O objetivo do evento é estreitar o relacionamento entre o Judiciário, o INSS e a Advocacia Geral da União (AGU) para somar esforços em prol do enfrentamento da massificação processual. Além disso, o intuito também é divulgar o conteúdo das palestras e debates do Seminário realizado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2013.
A solenidade será conduzida pela secretária do CEJ, Mariana Pinheiro Galvão Pereira – que representará o diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Humberto Martins –, pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, e pela coordenadora científica do evento, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes.
O evento deve contar ainda com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores federais da 1ª Região, membros do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa (CTAP), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras autoridades. O lançamento da publicação também será prestigiado por participantes do seminário realizado no ano passado.
Seminário Demandas Repetitivas
O evento teve como objetivos promover o aperfeiçoamento continuado dos magistrados e buscar soluções para o fenômeno processual denominado “demandas repetitivas”. Segundo a coordenadora científica, o sistema brasileiro precisa criar um direito processual público diferenciado para as causas decorrentes de ações e omissões da Administração Pública.
Publicação do CEJ
Composta de introdução, palestras e debates, a coletânea apresenta os textos que foram expostos durante o Seminário Demandas repetitivas na Justiça Federal: possíveis soluções processuais e gerenciais, dentre os quais os resultados de pesquisas quantitativas e qualitativas a respeito das demandas repetitivas realizadas pelo CNJ e apresentado pela pesquisadora Janaína Penalva. Destaque ainda para o debate sobre o tema O gerenciamento das demandas repetitivas pela administração pública: dificuldades encontradas e possíveis soluções a serem adotadas.
Duas palestras na área de direito comparado integram o volume 29 da série Cadernos do CEJ, contextualizando os sistemas alemão e americano e apresentando as distinções entre civil law e common law, por meio das apresentações do jurista alemão Hermann-Josef Blanke e do professor americano Michael Floyd.
Leia aqui a publicação.