Encontro Nacional de Ouvidorias começa segunda-feira (19)

Na próxima segunda-feira, 19, o Superior Tribunal de Justiça promoverá, em parceria com o Conselho Federal da OAB, o Encontro Nacional de Ouvidorias, a partir das 18h30min, na Sede do CFOAB.

 Este Encontro é mais um passo na concretização do desafio a que se propôs o ouvidor do STJ, ministro Humberto Martins,  no intuito de de estreitar a comunicação entre as Ouvidorias,  fomentar a troca de experiência e informações e aprimorar o canal de acesso à Justiça com a participação ativa do cidadão, na qualidade de sujeito de direitos.

Foi nesse sentido que se realizou o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias no STJ, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e, recentemente, foi firmado o Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal da OAB.

 A abertura do evento será realizada pelo presidente Nacional da OAB –  Marcus Vinicius Furtado Coêlho e  pelo ouvidor do STJ – Ministro Humberto Martins.

Consta na programação uma conferência do ministro Cesar Asfor Rocha, um pronunciamento do Ouvidor-Geral do CFOAB –  José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, assim como manifestações das Ouvidorias convidadas.

O evento terá a participação das ouvidorias dos Tribunais Regionais Federais; dos Tribunais de Justiça; dos Órgãos do Executivo; de Sindicatos; associações, Confederações, bem assim de empresas privadas que possuam ouvidorias em suas estruturas.
 
Segundo afirmado pelo ministro Humberto Martins: "Este Encontro marcará, mais uma vez, o crescente engajamento e a necessidade do debate para o aperfeiçoamento das nossas ouvidorias, com o escopo maior de assegurar de forma plena o exercício da cidadania."

O ministro ouvidor do STJ destaca ser imperiosa a integração de todas as Ouvidorias, estabelecidas no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, e, certamente também no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça