Inspeção do Conselho da Justiça Federal no TRF4 começa na próxima segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza sessão solene de abertura dos trabalhos de Inspeção do Conselho da Justiça Federal (CJF) na instituição, na próxima segunda-feira (12/5), às 14h, no plenário do tribunal. A cerimônia conta com a participação do corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. A inspeção vai até o dia 23/5.  

A inspeção do CJF é um trabalho permanente e periódico da Corregedoria do CJF, que tem por objetivo fiscalizar, controlar e orientar os órgãos da Justiça Federal de 1º e 2ª graus.

O procedimento é realizado pela equipe da Corregedoria do CJF nos TRFs do país, a cada dois anos, quando há troca de ministro corregedor. O TRF4 será o primeiro tribunal a ser inspecionado sob a coordenação do novo corregedor-geral, que assumiu a função no mês passado. 

Fiscalização e orientação

A equipe do Conselho vai inspecionar os gabinetes de magistrados e todas as unidades administrativas, analisando a produtividade e a qualidade do serviço prestado, de acordo com as metas estabelecidas para o Poder Judiciário Federal.

Na análise dos processos são observados, por exemplo, os procedimentos adotados para o julgamento, a celeridade e a qualidade da decisão judicial e as garantias de prioridades legais para análise dos casos, como ações envolvendo idosos.

Na área administrativa, a equipe da Corregedoria deve analisar a regularidade dos procedimentos dentro dos critérios da legalidade e da moralidade.

Serviço

Durante os 10 dias de inspeção do CJF no TRF4 não haverá interrupção na prestação de serviço nem suspensão dos prazos processuais.

Fonte: TRF4