Inspeção do Conselho da Justiça Federal no TRF4 tem avaliação positiva

“O TRF4 é um tribunal de vanguarda, que dá exemplo pelo trabalho, pela eficiência e pela capacidade de seus membros”. Esta foi a avaliação do corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na sessão solene de encerramento dos trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aconteceu na manhã de hoje (23/5), no Plenário do tribunal. A inspeção começou no último dia 12.

O ministro Humberto Martins avaliou o trabalho rotineiro de inspeção como um fator de fortalecimento das instituições: “destaco que o papel fundamental do Judiciário é realizar a união de esforços para fortalecer o Poder Judiciário e tornar a Justiça cada vez mais forte, ágil e respeitada”.

O presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, agradeceu os elogios e a avaliação positiva do desempenho do tribunal feitos pelo ministro, que se baseou no relatório elaborado pela equipe de inspeção durante as duas semanas de trabalho. O presidente ressaltou a importância do “olhar externo para aprimorar e cumprir nossas obrigações”. Hirose considera a inspeção “um incentivo” para  o trabalho, na constante busca da melhora da prestação de serviço.

Para o desembargador federal, a eficiência constatada na inspeção é fruto da colaboração de todos os desembargadores na Administração e, também, da atuação dos servidores do tribunal: “são capacitados, qualificados e dedicados, realmente vestem a camisa e sem eles não conseguiríamos fazer o nosso trabalho”, completou Hirose.

Avaliação positiva

Entre os pontos positivos do relatório, o ministro destacou que os gabinetes do tribunal julgam um maior número de processos em relação aos que recebem da distribuição. Martins ressaltou a produtividade do TRF4 ao apontar que o acervo de processos é mais baixo do que a média nacional. “São sete mil processos em média em cada gabinete e, além disso, são processos novos, que entraram no tribunal há aproximadamente três anos, o que indica que a produtividade é satisfatória”. 

Martins também chamou a atenção para as medidas adotadas pelo TRF4 para baixar ainda mais o acervo processual, como a instalação de gabinetes de mutirões, com juízes federais convocados para atuar no tribunal, principalmente na área previdenciária. “Isto é agilidade e produtividade”, afirmou o corregedor. 

Sobre o fluxo de tramitação processual, o ministro ressaltou o trabalho realizado no gabinete da Vice-Presidência do TRF4, que, de abril de 2013 até o mesmo mês deste ano, baixou 17 mil dos 28 mil processos do acervo. “Também tem que se levar em conta que entram mensalmente quatro mil processos na Vice-Presidência, e este esforço demonstra a preocupação do tribunal em dar respostas positivas”, declarou Humberto Martins. 

Em relação ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor observou que “verifica-se a fiel observância das metas propostas”. Na meta 2, que determina a baixa dos processos antigos anteriores a 2011, foi constatado que o acervo destas ações no TRF4 é de menos de 1%.  Outros pontos foram avaliados positivamente, como a publicação dos acórdãos em dia (meta 4 do CNJ) e a regularidade dos serviços cartorários. 

O Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon) mereceu elogios do ministro, que disse que o tribunal ultrapassou a meta 5 do CNJ, relativa à conciliação. “Foram 38 mil audiências e 26 mil acordos homologados no último ano e temos que salientar a criação de uma vara federal especializada em conciliação na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). 

Na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região foram destacados como inovações o sistema de correição virtual e o programa de vitaliciamento para os magistrados.

Na área administrativa, considerada pelo ministro também atividade-fim, “já que sem ela o tribunal não anda”, Martins salientou como aspectos positivos as boas práticas no setor de segurança e transporte, a centralização da área de Recursos Humanos e a informatização e eficiência do sistema de folha de pagamento.

Entretanto, o que o ministro Martins ressaltou como uma área importante de excelência do TRF4 foi o sistema processual eletrônico, com a total virtualização das ações, desde 2010. “O sistema do tribunal é ágil e seguro e transformou-se em importante ferramenta para o bom desempenho da instituição.”

Aprimoramento

Para o corregedor, são poucas as áreas com pontos a serem aprimorados: “são detalhes para colaborarmos na busca pela constante melhora”, reforçou. Martins apontou a necessidade de se observar mais a preferência legal dos processos, como os interpostos por idosos, em ações coletivas e mandados de segurança. 

Outro aspecto a ser melhorado pela avaliação do ministro foi a demora na retenção de embargos de declaração e agravos regimentais nos processos, onde ele aponta a necessidade de mais rapidez. 

No trabalho das secretarias, foi cobrada mais agilidade na obtenção dos pareceres do Ministério Público Federal (MPF).  “Muitas vezes há uma demora excessiva do MPF em dar o parecer, o que atrasa o processo, e cabe a nós cobrar deles esta presteza”, avaliou Humberto Martins. 

Equipe de inspeção 

A equipe de inspeção, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, foi composta pelos desembargadores federais Luis Carlos Hiroki Muta e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do TRF3, pelos juízes federais Jorge Gustavo Serra Macedo Costa, auxiliar da Corregedoria do CJF, César Cintra Jatahy Fonseca, Hermes Gomes Filho e Itelmar Raydan Evangelista, da Justiça Federal da 1ª Região, e Walter Nunes da Silva Júnior, da 5ª Região, e por servidores que acompanharam a inspeção.

Fonte: TRF4