Presidente do CJF e diretor da Escola de Magistratura da França assinam acordo de cooperação

O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), e o diretor adjunto da Escola Nacional de Magistratura da França (ENM), Samuel Vuelta-Simon, assinaram nesta sexta-feira (23/5), acordo de cooperação que visa ao aprimoramento dos magistrados e à modernização judiciária de ambos os países, por meio do intercâmbio de experiências e da realização conjunta de eventos.  A cerimônia aconteceu no gabinete da Presidência do CJF.

Como interveniente do acordo, participa ainda o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, cujo diretor, ministro Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, não pôde comparecer à solenidade, em virtude de encerramento da inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.  

“Tendo em vista a renomada excelência da Escola Nacional de Magistratura da França e do Centro de Estudos Judiciários, estou certo de que a troca de experiências e de conhecimentos proporcionará aos nossos magistrados federais, assim como também aos magistrados franceses, considerável enriquecimento intelectual”, afirmou o ministro Fischer na ocasião.

Ele lembrou que o acordo formaliza a atuação conjunta entre o CEJ/CJF e a ENM que, de fato, já vem ocorrendo desde 2012. Diversas atividades voltadas ao aprimoramento da magistratura federal já foram realizadas por intermédio dessa parceria, tais como o Curso de Formação de Formadores e o Encontro de Juízes das Varas Especializadas em Crimes de Lavagem de Dinheiro, além de visitas técnicas e da concessão de bolsas de estudo.

Samuel Vuelta Simon, por sua vez, externou sua expectativa de que o acordo dê continuidade ao histórico de cooperação entre o CJF e a ENM,  que contribua para a evolução das escolas da magistratura. “Temos muito que aprender com a formação de excelência dos juízes brasileiros”, elogiou, reforçando seu contentamento em renovar o compromisso de amizade entre o Brasil e a França. 

Também compuseram a mesa diretora da solenidade o juiz auxiliar da Presidência do STJ, Márcio Luiz Coelho de Freitas, o subdiretor da Escola Nacional de Magistratura da França, Anthony Manwaring, e a magistrada de ligação entre o Brasil e a França, Carla Deveille-Fontinha. Estavam presentes, ainda, a secretária-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros, o secretário do CEJ/CJF, Reinaldo de Souza Couto Filho, além dos demais secretários do CJF.

Projetos de interesse comum

Ambas as instituições, por meio do acordo, pretendem implementar ações e projetos de interesse comum, organizando, anualmente e alternativamente em cada país, uma visita das diretorias das duas instituições para a apresentação dos sistemas de formação inicial e continuada dos magistrados, para a definição conjunta dos temas prioritários e do calendário de atividades.

Os conteúdos de ensino serão ministrados com ênfase em uma abordagem prática, multidisciplinar e humanista. Relações interpessoais e interinstitucionais, deontologia do magistrado, ética, administração judiciária, capacitação em tecnologia da informação e  técnicas de conciliação são alguns dos temas prioritários.