Publicação sobre demandas repetitivas é lançada em evento no CJF
Foi lançado nesta segunda-feira (12/5) o volume 29 da série Cadernos do CEJ – Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais. A iniciativa teve o objetivo de estreitar o relacionamento entre o Judiciário, o INSS, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia Geral da União (AGU), para somar esforços em prol do enfrentamento da massificação processual. A solenidade foi prestigiada por magistrados, servidores da Justiça Federal, membros da AGU, da DPU e representantes do INSS.
A publicação, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), destaca o conteúdo das palestras e dos debates do Seminário realizado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2013. O livro especial foi apresentado aos participantes do evento pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, que discursou sobre a importância da obra.
“Há momentos em que a comemoração há que ser forte, porque representa conquista. E essa publicação é uma proposta ousada para oferecer um meio mais eficaz para solucionar interesses. Não é compreensível que num país como o nosso existam 90 milhões de demandas repetitivas. Se a Justiça nada fizer com a relação a isso, vai falir”, ponderou o ministro.
Segundo ele, é preciso eliminar esse problema na primeira e na segunda instância do Judiciário. “Temos que ter procedimentos especiais para as demandas repetitivas. Daí a importância de discutirmos uma proposta concreta que proporcione ao cidadão uma Justiça célere e efetiva. Este é um momento oportuno para aprimorarmos o sistema. Portanto, parabenizo a juíza Vânila Cardoso pelo excelente trabalho desenvolvido e pela colaboração do CEJ nessa tarefa”, finalizou o diretor-geral da Enfam.
Coordenadora científica do evento que deu origem à publicação e idealizadora da obra, a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes declarou que, sem o apoio de instituições como o INSS, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União, o resultado desse trabalho não estaria materializado nas páginas do livro do CEJ. “Este é o início de uma parceria. As demandas de massa são um problema sistêmico. Só podemos enfrentá-lo unindo esforços. Convoco todos para trabalharmos em grupo, buscando pontos de consenso para construirmos instituições fortes, que primem pela igualdade e pela justiça”, conclamou em seu discurso.