Março
publicado
26/05/2015 20h50,
última modificação
11/06/2015 13h08
- Laudo pericial só pode ser exigido após 06/03/97 — última modificação 07/10/2016 19h25
- Publicações do CJF orientam procedimentos do Sistema Penitenciário Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
- Começa congresso sobre as novas regras para o comércio exterior, em Curitiba (PR) — última modificação 11/06/2015 17h04
- CEJ/CJF lança livro em homenagem ao ministro do STJ Milton Luiz Pereira — última modificação 11/06/2015 17h04
- Nova edição da Revista Via Legal já está disponível — última modificação 11/06/2015 17h04
- TNU realiza sessão ordinária de julgamento na próxima quarta-feira (12/3) — última modificação 07/10/2016 19h24
- Ascom/CJF coordena treinamento de mídia para novos magistrados da 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h04
- STJ vai julgar incidente de uniformização sobre incidência de IR no terço de férias gozadas — última modificação 11/06/2015 17h04
- Série Cadernos do CEJ n. 28 disponibiliza palestras do III Seminário Internacional Brasil – Alemanha — última modificação 11/06/2015 17h04
- Via Legal detalha principais deficiências envolvendo a perícia médica — última modificação 11/06/2015 17h04
- Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal é tema do nº 29 da Série Cadernos do CEJ — última modificação 11/06/2015 17h04
- Atividade principal é a mais vantajosa para o segurado que exerceu atividades concomitantes e não satisfez condições legais — última modificação 07/10/2016 19h25
- Auxílio pago durante curso de formação de agente da PF deve ser 50% do subsídio do cargo — última modificação 07/10/2016 19h25
- Não se prorroga pensão a filho maior de 21 anos por matrícula em universidade — última modificação 07/10/2016 19h24
- Concessão de benefício por incapacidade para portador de HIV deve considerar condições sociais do segurado — última modificação 07/10/2016 19h24
- Prescrição do direito à revisão de RMI de benefício do INSS conta a partir de 15/04/2010 — última modificação 07/10/2016 19h24
- Prova testemunhal é imprescindível para comprovar início de prova na concessão de benefício à trabalhadora rural — última modificação 07/10/2016 19h24
- Servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico — última modificação 07/10/2016 19h25
- Combinação de regras vigentes em períodos distintos não gera sistema híbrido de aposentadoria — última modificação 07/10/2016 19h25
- CJF realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira (17/3) — última modificação 11/06/2015 17h04
- FGTS pode ser utilizado para pagamento de pensão alimentícia — última modificação 07/10/2016 19h25
- Banco tem responsabilidade objetiva por saque indevido em conta de cliente idosa — última modificação 07/10/2016 19h25
- Copa do Mundo 2014: seminário do CEJ/CJF discute lei e aspectos jurídicos — última modificação 11/06/2015 17h04
- TNU reafirma legitimidade passiva do INSS nas demandas por descontos indevidos em benefício a título de empréstimo consignado — última modificação 07/10/2016 19h24
- TNU reafirma possibilidade de cumulação de juros remuneratórios e moratórios — última modificação 07/10/2016 19h24
- INSS não pode descontar de benefício quantia paga a mais por erro administrativo — última modificação 07/10/2016 19h25
- Via Legal apresenta iniciativa que garante cidadania a moradores de rua — última modificação 11/06/2015 17h04
- CEJ/CJF, em parceria com Enfam, promove Seminário sobre a Teoria da Decisão Judicial — última modificação 11/06/2015 17h04
- Não será mais devida ajuda de custo para servidores nas remoções a pedido — última modificação 11/06/2015 17h04
- Ministro corregedor-geral apresenta relatório das atividades de 2013 — última modificação 07/10/2016 19h25
- CJF aprova o remanejamento de duas varas federais da 4ª Região — última modificação 11/06/2015 17h04
- CJF nega pedido da AGU para suspender Manual de Cálculos e mantém IPCA-E como indexador — última modificação 11/06/2015 17h04
- Resoluções e anteprojetos de lei de impacto na Justiça Federal se destacaram em 2013 — última modificação 11/06/2015 17h04
- CJF tem novo membro representando a 3ª Região — última modificação 11/06/2015 17h04
- CEJ/CJF implementa QR code em publicações — última modificação 11/06/2015 17h04
- Extravio de encomenda gera dano moral independente da comprovação do conteúdo — última modificação 07/10/2016 19h25
- CJF aprova reversão do auxilio pré-escolar em favor do alimentante — última modificação 11/06/2015 17h04
- Juristas e advogados discutem impacto da nova legislação do comércio exterior para o Brasil — última modificação 11/06/2015 17h04
- CISG traz flexibilidade para comércio exterior brasileiro — última modificação 11/06/2015 17h04
- Relação entre compradores e vendedores ganha segurança jurídica com a CISG — última modificação 11/06/2015 17h04
- Enfam realiza workshop com as escolas judiciais nos dias 24 e 25 — última modificação 11/06/2015 17h04
- Workshop discute medidas para aprimorar Sistema Penitenciário Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
- Legalidade da concessão de benefício pode ser apreciada pelo Judiciário — última modificação 07/10/2016 19h25
- Comitê Gestor de Planejamento Estratégico se reúne para aprovar macrodesafios -2015/2020 — última modificação 11/06/2015 17h04
- CJF realiza curso de Introdução às Regras do PJe — última modificação 07/10/2016 19h25
- Via Legal: os efeitos da corrupção para quem espera por uma obra pública — última modificação 11/06/2015 17h04
- Diretor-Geral da Enfam defende curso de dois anos para formação profissional de juízes — última modificação 11/06/2015 17h04
- Corregedoria-Geral da Justiça Federal conclui inspeção no TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h04
- CNJ realiza Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h04
- CEJ/CJF seleciona servidor para ministrar curso sobre auditoria de tecnologia da informação — última modificação 11/06/2015 17h04
- Felix Fischer: “Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal concretiza deveres de proteção constitucional” — última modificação 11/06/2015 17h04
- Ministro Sebastião Reis representa diretor do CEJ/CJF na abertura do V Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
- Tadaaqui Hirose ressalta que workshop é oportunidade para conhecimento do Sistema Penitenciário Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
- Juíza federal afirma que demandas repetitivas é principal macrodesafio do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h04
- Falta de simetria entre soluções para o Sistema Penitenciário Federal pode gerar grave insatisfação, afirma juiz federal — última modificação 11/06/2015 17h04
- Juíza federal afirma que demandas repetitivas é principal macrodesafio do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h04
- Via Legal destaca os desafios do país para garantir tratamento a doentes mentais — última modificação 11/06/2015 17h04
- CJF libera mais de R$ 652 milhões em RPVs — última modificação 11/06/2015 17h04
- CJF realiza sessão ordinária na próxima quinta-feira (10/4) — última modificação 11/06/2015 17h04
- Justiça Federal apresenta macrodesafios em reunião preparatória do VIII Encontro Nacional — última modificação 11/06/2015 17h04