Série Cadernos do CEJ n. 28 disponibiliza palestras do III Seminário Internacional Brasil – Alemanha
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, em versão impressa e eletrônica (no site www.cjf.jus.br), o volume 28 da Série Cadernos do CEJ, com os anais do “III Seminário Internacional Brasil – Alemanha”. O evento, ocorrido em novembro de 2011, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, foi uma realização do CEJ/CJF, em parceria com o Instituto de Direito Processual Civil Alemão e Comparado, Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG e TRF da 3ª Região.
A publicação traz palestras de especialistas, como o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Virgílio Afonso da Silva, professor da Universidade de São Paulo e Misabel Derzi, professora da Universidade Federal de Minas Gerais. Vindos da Alemanha, participaram do evento o Ministro Reinhard Gaier, e o Ministro Michael Eichberger, ambos do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, além do professor Rolf Stürner, da Universidade de Friburgo.
A Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, com o apoio do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais do CEJ/CJF, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), também participaram da organização do evento, que teve o patrocínio do Banco do Brasil e do Governo Federal.
Confira abaixo as palestras constantes da publicação:
Dia 10 novembro de 2011
Abertura
Roberto Haddad – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Salette Nascimento – Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9
Palestras
Efeitos dos Direitos Fundamentais sobre o Direito Privado
Prof. Dr. Dr. h.c. Rolf Stürner – Universidade de Friburgo
Debates
Mairan Maia – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva – Universidade de São Paulo
Prof. Dr. Dimitrios Dimoulis – Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais
Dia 11 de novembro de 2011
Palestras
Os Efeitos das Mudanças de Jurisprudência Consolidada no Âmbito do Direito Tributário
Profª. Drª. Misabel Derzi – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdades Milton Campos
Fundamentos do Direito Tributário Alemão e sua Base Constitucional
Prof. Dr. Michael Eichberger – Juiz do Tribunal Federal Constitucional alemão
Debates
Elival da Silva Ramos – Procurador do Estado de SP
Prof. Dr. Michael Eichberger – Juiz do Tribunal Federal Constitucional alemão
Prof. Dr. Humberto Ávila – Prof. de Direito Tributário
Palestras
Análise do Recente Acórdão do Tribunal Constitucional Federal sobre a Estabilização da Moeda Comum Europeia
Reinhard Gaier – Ministro do Tribunal Federal Constitucional alemão
Análise de Acórdãos Selecionados do Supremo Tribunal Federal de Grande Relevância para a Economia
Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal
Debates
Sílvio Rocha – Juiz Federal e Conselheiro do CNJ
Prof. Dr. Dr. h.c. Rolf Stürner – Universidade de Friburgo
Reinhard Gaier – Ministro do Tribunal Federal Constitucional alemão
Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal
Encerramento
João Otávio de Noronha – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Link para a publicação:
http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/gd/documentos/serie-cadernos-cej-28-brasil-alemanha.pdf