Via Legal apresenta iniciativa que garante cidadania a moradores de rua

Apenas na cidade de São Paulo, a estimativa é que cerca de 15 mil pessoas estão em situação de rua. A maioria não trabalha, tem poucos documentos e a cada dia fica mais distante dos serviços públicos. A realidade desses brasileiros é um dos destaques do Via Legal dessa semana que explica o funcionamento de um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública em parceria com a Justiça Federal. Carolina Villacreces ouviu o relato de quem foi beneficiado pela iniciativa que começou há dois anos e já contabiliza mais de quatro mil atendimentos.

O programa também aborda as alternativas criadas pelo governo para facilitar a vida de estudantes que precisam financiar o curso superior. Além do tradicional fiador, estes universitários podem escolher outras duas formas de oferecer garantias de que vão quitar o empréstimo. Viviane Rosa conta que instrumentos são esses e como deve agir o aluno que optar por um desses serviços.

Direto de Recife, Edna Nunes mostra o drama de uma jovem que foi surpreendida com a notícia de que deixaria de receber a pensão por morte do avô. Orfã de mãe, a estudante era dependente de um servidor público que morreu quando ela tinha apenas seis anos. Na Justiça Federal, ficou provado que o corte determinado pelo Tribunal de Contas da União foi feito de forma incorreta. O TCU aplicou uma regra que vale apenas para os benefícios pagos pelo INSS. 

Marcelo Magalhães explica os motivos que levaram a Justiça Federal a permitir que um grupo de pessoas continuasse vivendo em uma área de dunas, no Rio Grande do Sul. Um processo, instaurado pelo Ministério Públicos Federal, pedia a retirada dos moradores  da área de preservação. Mas, ao analisar o caso, o Tribunal Regional Federal da quarta região entendeu que os estragos não são expressivos e que a chegada das famílias permitiu uma melhoria no local, antes  abandonado e usado como depósito de lixo.  

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.programavialegal.blogspot.com e www.youtube.com/programavialegal.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

19 de março – quarta-feira 21h30

21 de março – sexta-feira 12h30

24 de março – segunda-feira 21h30

TV CULTURA

23 de março - domingo 06h30

TV BRASIL 

(Brasília – canal 02)

23 de março - domingo 6h