Via Legal detalha principais deficiências envolvendo a perícia médica

Na edição desta semana, o programa Via Legal discute os principais entraves enfrentados por trabalhadores que precisam se aposentar em função de problemas de saúde. São duas reportagens que mostram as deficiências e as dificuldades na hora da perícia, exame fundamental para a concessão ou não do benefício. Viviane Rosa ouviu o relato de segurados que tiveram os pedidos negados pelo INSS. O instituto sustenta que na maioria das vezes as respostas negativas se devem à falta de provas das limitações do trabalhador. 

Ainda sobre perícia médica, a realidade mostra que muitos casos só são resolvidos quando chegam aos tribunais. E, mesmo nesse momento, os problemas não são raros. Carolina Villacreces detalha o procedimento na esfera judicial e explica que as diferenças de linguagem estão entre os fatores que atrasam a conclusão dos processos. Em São Paulo, a Justiça Federal decidiu treinar os peritos que atendem o Judiciário. Até um manual foi criado para facilitar o trabalho de médicos e juízes e, claro, reduzir o tempo de espera dos autores desse tipo de ação. 

Outro assunto abordado nesta edição são os custos que envolvem um processo judicial. Muita gente não sabe, mas para dar entrada em um processo, o interessado deve pagar algumas taxas ao Estado.  São as chamadas custas processuais, cobradas, inclusive, de quem é representado pela Defensoria Pública. Edna Nunes explica em que casos o juiz pode dispensar o pagamento que equivale a 1% do valor da causa.

Marcelo Magalhães esteve em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, para mostrar o trabalho de deficientes auditivos na digitalização de processes. Além de representar uma oportunidade para jovens que querem ingressar no mercado de trabalho, a iniciativa significa mais agilidade na implementação do processo eletrônico. 

Tem ainda uma reportagem que fala dos riscos envolvidos na escolha de uma instituição particular de ensino. No Rio de Janeiro, uma faculdade que oferecia cursos à distância foi denunciada por fraudar documentos. Bernardo Menezes detalha as irregularidades que levaram os responsáveis ao banco dos réus.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

12 de março – quarta-feira 21h30

14 de março – sexta-feira 12h30

17 de março – segunda-feira 21h30

TV CULTURA

16 de março - domingo 06h30

TV BRASIL 

(Brasília – canal 02)

16 de março - domingo 6h