CEJ/CJF apoia realização de seminário sobre Processo Civil e Constituição em São Paulo

No próximo dia 5 de dezembro, das 9 às 18 horas, acontece o seminário Processo Civil e Constituição, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. O evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) é apoiado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Com carga horária de oito horas, o seminário é destinado a magistrados, servidores e advogados. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas pelo site www.trf3.jus.br/semag. Aos participantes que atingirem a frequência mínima de 75% será concedido certificado. O evento terá três painéis e uma palestra de encerramento.

A abertura oficial do seminário será feita pelo diretor do CEJ, ministro Humberto Martins, pela diretora da Emag, desembargadora federal Cecilia Mello, e pelo presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Ribeiro. Em seguida, serão realizados painéis com os seguintes temas: “Princípios Constitucionais: devido processo legal, coisa julgada, motivação” e “Sistema Judiciário Federal na Constituição: Justiça Federal e STJ”.

No período da tarde, acontecerão os painéis “O Direito Processual Constitucional e o futuro CPC” e “Efetividade e instrumentalidade do processo”, além da palestra “Princípios Constitucionais processuais”. As atividades do evento serão ministradas por ministros, desembargadores e professores.

Confira aqui a programação completa.