Presidentes dos TRFs votam nas Metas 2015 para a Justiça Federal
Os presidentes de quatro tribunais regionais federais brasileiros, desembargadores federais Cândido Ribeiro (1ª Região), Sergio Schwaitzer (2ª Região), Fábio Prieto (3ª Região) e Tadaaqui Hirose (4ª Região) e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Edilson Nobre, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, hoje (11), nas metas nacionais e específicas para a Justiça Federal. As metas votadas integrarão as Metas para o Judiciário em 2015, de acordo com os macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020. A votação aconteceu numa reunião setorial da Justiça Federal, durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que termina hoje.
De acordo com o vice-presidente do TRF5, os representantes da Justiça Federal votaram nas Metas Nacionais 1 (julgar mais processos que os distribuídos); 2 (julgar processos antigos); 3 (incrementar a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJSCs); 4 (priorizar o julgamento de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa); e 6 (priorizar o julgamento de ações coletivas). Para a Meta 5 (impulsionar processos de execução), adianta Edilson Nobre, foi proposta uma alteração: “acrescentamos a expressão ‘não fiscal’ à descrição da Meta”. Assim, a proposta de redação será: “baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução não fiscal no ano corrente”.
A Meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos) foi recusada, por unanimidade.
Quanto às metas específicas, os representantes da Justiça Federal votaram nas Metas 1 (baixar mais processos criminais) e 2 (dar celeridade às ações penais decorrentes da prática de atos de improbidade administrativa, tráfico de pessoas e trabalho escravo). Já a Meta 3 (melhorar o porte de tecnologia da informação e comunicação) foi recusada.
As metas definitivas serão divulgadas em plenária ainda hoje, no fim do dia.
Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5
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