Seminário pretende fomentar debate sobre solução extrajudicial de conflitos

Nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, o seminário “Como a Mediação e a Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?” pretende fomentar o debate sobre a solução extrajudicial de conflitos. O evento, sob a coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com secretário do CEJ/CJF, Reinaldo de Souza Couto Filho (foto), o tema do seminário é fundamental para ajudar o Judiciário a pensar em como reduzir seu estoque de processos. “O escopo primordial desse evento é abrir o diálogo em relação às formas extrajudiciais de resolução de conflitos”, pontua. Segundo ele, a sociedade brasileira ainda cultua a litigiosidade, mas o ideal é adotar a cultura da conciliação, da mediação, da arbitragem, para que os conflitos sejam resolvidos antes de chegar à Justiça. de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

“As pessoas levam suas demandas, quaisquer que sejam elas, ao Judiciário. Isso tem causado a sobrecarga dos nossos tribunais. Não adianta a gente adotar como medida somente a destinação de recursos para o Poder Judiciário nomear mais juízes, mais servidores, aumentar sua estrutura física. Também não adianta usar somente a teoria dos precedentes, criando, por exemplo, súmulas vinculantes para que os juízes julguem milhares casos de uma vez só”, observou o secretário do CEJ sobre a temática do evento.

Participação de estudantes

A expectativa é que o seminário sobre mediação e arbitragem reúna uma quantidade significativa de estudantes de cursos de Direito. Isso porque o CEJ tem se empenhado em ampliar a participação de alunos de faculdades nesses eventos de capacitação. Para Reinaldo de Souza Couto Filho, é preciso que estudantes de Direito conheçam a atuação dos magistrados federais e comecem a pensar sobre a importância das formas extrajudiciais de resolução de conflitos.

“Penso que por meio deste seminário podemos provocar nos estudantes a necessidade de inclusão na grade curricular do curso de Direito de uma disciplina relacionada às técnicas de mediação, conciliação e arbitragem”, disse o secretário do CEJ. O intuito do evento é justamente discutir no meio jurídico-acadêmico os avanços no acesso e na agilidade da prestação jurisdicional alcançados com a utilização da arbitragem e da mediação, bem como as perspectivas diante da futura aprovação de um marco legal da mediação e de alterações na atual lei de arbitragem que ampliarão o seu campo de aplicação.

Programação

A programação preliminar do evento prevê a participação de ministros, acadêmicos e advogados. Dentre eles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Buzzi, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Fátima Nancy Andrighi, além do presidente da Corte e do CJF, ministro Francisco Falcão e do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Humberto Martins.

Também participarão dos painéis programados os professores da Universidade de São Paulo: Carlos Alberto Carmona, José Rogério Cruz e Tucci, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Kazuo Watanabe e Ada Pellegrini Grinover. Além deles, Roberto Rosas, da Universidade de Brasília; e os advogados José Antonio Fichtner, Juliana Loss de Andrade e Roberta Rangel.

O seminário é destinado a magistrados, professores universitários, estudantes, entidades relacionadas ao tema, membros do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e demais profissionais da área jurídica. São 300 vagas disponíveis.

Para se inscrever, acesse o site www.cjf.jus.br/cjf/eventos. Para outras informações, entre em contato pelo e-mail codep@cjf.jus.br ou pelos telefones (61) 3022-7258/7241.