Combate à morosidade não é obrigação só da Justiça, diz novo presidente do STJ e do CJF
Novo presidente do STJ e do CJF, Francisco Falcão, observa Laurita Vaz assinar o termo de posse como vice
Empossado na tarde desta segunda-feira (1º) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal , o ministro Francisco
Falcão declarou que a solução para a morosidade dos processos judiciais
não deve ser cobrada exclusivamente do Poder Judiciário.
“Celeridade é o que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade
como nós próprios, magistrados. Mas convém deixar bem claro que a
responsabilidade pela morosidade e as formas de superá-la não devem
ficar à conta exclusiva deste poder”, afirmou o ministro em seu discurso
de posse, na solenidade que começou às 17h na sala do Pleno do
tribunal.
Ele disse que a “difícil tarefa” de reduzir a morosidade judicial,
que ele se propõe enfrentar em conjunto com os demais ministros da corte e
os membros do Conselho da Justiça Federal, deve envolver também os
esforços dos demais poderes da República.
Números alarmantes
Falcão afirmou que muitas medidas já foram tomadas nessa direção, mas
que a continuidade do trabalho vai exigir “compromisso e esforço
conjunto” não só dos membros do Judiciário: “Não podemos esquecer que as
imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores
dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada
democrática, o Legislativo e o Executivo”.
Segundo Falcão, o número de processos na Justiça brasileira “continua
alarmante, e mais alarmante é que não para de crescer”. Só no STJ,
exemplificou, a quantidade de processos distribuídos subiu de 6.103 em
1989, quando o tribunal foi instalado, para 309.677 em 2013.
“Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de
Processo Penal, que trazem mudanças e inovações que certamente
contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos”,
afirmou o ministro.
Processo eletrônico
Entre as providências para reduzir a morosidade, ele citou a
necessidade de acelerar a implantação do processo judicial eletrônico em
todas as áreas das Justiças federal e estadual.
Também defendeu a aplicação de mecanismos alternativos de solução de
litígios, tais como: a conciliação, a mediação e a arbitragem — métodos
eficientes para atender às demandas crescentes da sociedade.
O novo presidente do STJ prometeu que sua gestão atuará no
fortalecimento da harmonia com o Executivo e o Legislativo, sem
comprometer a independência entre os três poderes. “A independência não
exige distanciamento, e para a harmonia se torna necessário constante
entendimento. Só com aproximação e diálogo é possível garantir relações
construtivas que se voltem à estabilidade social”, ressaltou.
Diálogo e transparência
Ao tomar posse no cargo, Francisco Falcão ressaltou que exercerá a
mais alta missão de sua vida de magistrado com foco no interesse público
e na transparência.
“Posso afiançar a todos que meus atos de gestão na presidência deste
Superior Tribunal de Justiça serão inteiramente balizados pelo interesse
público, com o timbre da austeridade e da transparência”, afirmou,
enfatizando a responsabilidade de comandar um tribunal cuja missão é
atuar como guardião e uniformizador da interpretação das normas
infraconstitucionais.
Falcão disse que estreitará o relacionamento com todos os graus de
jurisdição do Poder Judiciário, especialmente com o Supremo Tribunal
Federal e o Conselho Nacional de Justiça, e com as instituições que
representam as funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público e
a Ordem dos Advogados do Brasil, além das associações representativas
da magistratura: “Juntos trabalharemos por um STJ cada vez melhor e mais
próximo dos brasileiros, que tanto precisam de Justiça”.
Francisco Falcão se referiu à sua vice, a ministra Laurita Vaz, como “juíza de alto descortino e operosidade, com larga experiência no Ministério Público Federal e na magistratura”, e disse estar certo de que terá nela “uma eficiente e infatigável colaboradora”.
Fonte: STJ