Comitê Gestor do Planejamento Estratégico define iniciativas prioritárias para os próximos anos na Justiça Federal
As iniciativas estratégicas a serem priorizadas pela Justiça Federal a partir de 2015 até 2020 foram definidas na tarde desta segunda-feira, 22 de setembro, durante a Reunião do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O grupo formado por magistrados e servidores das áreas técnicas dos tribunais regionais federais e do CJF apontaram 15 iniciativas que devem ser implementadas dentre 33 propostas recebidas inicialmente.
Cada sugestão foi analisada e debatida pelo Comitê tendo em vista sua viabilidade de execução e relevância institucional. As principais propostas foram: disponibilizar a Carta de Serviços da Justiça Federal; implantar o Modelo Nacional de Interoperabilidade entre os órgãos; aprimorar o fluxo de informações referente aos recursos repetitivos e à repercussão geral; adotar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no CJF e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus; implantar ferramentas de tecnologia da informação para diminuir a quantidade de cartas precatórias; reduzir a taxa de congestionamento; entre outras.
As iniciativas estratégicas foram agrupadas dentro dos macrodesafios da Justiça Federal. São eles: garantia dos direitos de cidadania; celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, adoção de soluções alternativas de conflito; aprimoramento da gestão da justiça criminal; impulso às execuções fiscais e cíveis; combate à corrupção e à improbidade administrativa; gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes; melhoria da gestão de pessoas; aperfeiçoamento da gestão de custos; instituição da governança judiciária.
Durante a reunião, o Comitê Gestor também destacou a importância de elaborar um novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), alinhado ao Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI, visando impulsionar as iniciativas estratégicas da Justiça Federal. O documento deverá contemplar propostas como: contratações conjuntas na área, implantação de sistemas eletrônicos de gestão integrados, nivelamento da infraestrutura de TI e desenvolvimento de sistemas informatizados. A ideia é garantir a interoperabilidade entre os órgãos que atuam na Justiça Federal e também a maior integração entre a área administrativa e a área judicial.