Via Legal mostra providências para atender ganeses que buscam refúgio no Brasil

Desde o fim da Copa do Mundo de Futebol, centenas de africanos, sobretudo ganeses, tentam a condição de refugiados para passar a morar no Brasil. Os pedidos ainda estão sendo analisados pelo Ministério da Justiça,  mas isso não impede que essas pessoas recebam apoio do poder público e comecem a trabalhar por aqui. O Via Legal desta semana discute o assunto, a partir da realidade de um grupo que escolheu Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul,  para recomeçar a vida. Marcelo Magalhães esteve na cidade para mostrar as providências que têm sido adotadas e também para explicar por que a questão acabou virando caso de Justiça.  

Outro assunto abordado nesta edição são as dificuldades que ainda envolvem a liberação de seguros de vida. Não são raros os casos em que os beneficiários precisam brigar nos tribunais para ter acesso ao dinheiro. Adeílton Oliveira apresenta o drama de um carioca que teve o pedido negado pela Caixa Econômica Federal. O marido dela teve problemas cardíacos, mas o banco se negava a pagar o prêmio alegando que a morte foi provocada por uma doença contraída antes da assinatura do contrato.  

Direto de Brasília, Eliane Wirthmann destaca a recusa do INSS em pagar pensão por morte a menores que vivem sob guarda judicial. Para o instituto, essas crianças e adolescentes não devem fazer parte da lista de dependentes, mesmo se ficar provado que eram sustentados pelo segurado morto. A norma legal que permitia o pagamento foi alterada em 1997 e, desde então, os casos têm sido resolvidos na Justiça. A boa notícia é que, na maioria dos processos, prevalece o direito, com base na necessidade de proteção do menor, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. 

O programa exibe ainda uma reportagem especial sobre um personagem importante para a história recente do país. Depois de uma intensa disputa com a União, os herdeiros do ex-militar Gregório Bezerra receberam a notícia de que vão ser indenizados pelo Estado. Integrante do Partido Comunista, o militante passou décadas fazendo oposição e resistindo ao governo. Expulso do Exército, ele foi preso, torturado e obrigado a deixar o país. A atuação que começou ainda na década de 1930, com a chamada intentona comunista, só terminou após a aprovação da Lei de Anistia, em 1979. A reportagem é de Alessandro Moura.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.programavialegal.blogspot.com e www.youtube.com/programavialegal.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

03 de setembro – quarta-feira 21h30

05 de setembro – sexta-feira 12h30

08 de setembro – segunda-feira 21h30

TV CULTURA

07 de setembro - domingo 6h30

TV BRASIL (Brasília – canal 02)

07 de setembro - domingo 6h