Representantes da comunidade TIControle se reúnem no CJF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou na última terça-feira (7), em sua sede, em Brasília, reunião ordinária da comunidade TIControle. Participaram do encontro membros do CJF, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Justiça, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), do Senado Federal, da Controladoria Geral da União (CGU), do Banco Central, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, e a secretária executiva do Conselho, Eva Maria Barros, abriram a reunião dando boas-vindas aos representantes dos órgãos e ressaltando a importância da troca de experiências feita no âmbito da comunidade, que garante mais eficiência na gestão pública e na economia nas aquisições de soluções de Tecnologia da Informação.
No encontro, o chefe da Seção de Suporte de Engenharia de Software do CJF, Marcelo Arruda, apresentou o funcionamento do sistema Mineiro, ferramenta desenvolvida pelo CJF para auxiliar na gestão do contrato de fábrica de software. A ferramenta foi desenvolvida em Java, com banco MySQL. O secretário de Tecnologia de Informação (STI) do órgão, Lucio Melre, colocou à disposição da comunidade a possibilidade de agendamento de reuniões mais técnicas com o objetivo de dar amplo conhecimento à ferramenta apresentada.
Contratação de objetos de TIC de pequeno valor
O diretor do Departamento de TI do CNJ, Marcelo Lauriano, compartilhou com os demais sua experiência na contratação de objetos de pequeno valor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e quis saber dos participantes como eram feitas essas contratações. Após alguns relatos, ficou constatada a ausência de procedimento padrão para esse tipo de compra. O secretário-geral do CJF propôs, então, a uniformização desse tipo de processo, inclusive com consultas aos órgãos de controle interno e ao TCU.
Ficou determinada a criação de um subgrupo para definição de normativo sobre o tema, como uma nota técnica do procedimento a ser adotado no caso dessas aquisições. Participarão desse subgrupo o CNJ, o STF, o MPOG, o CJF, o Banco Central e o Senado Federal, com coordenação do MPOG.
Pesquisa de preços
O subsecretário de tecnologia e suporte técnico da STI do CJF, André Chiaratto, falou da importância de um repositório único atualizado por cada órgão, com as informações sobre os contratos de soluções de TI, que sirva de referência de preços para a comunidade. Chiaratto lembrou a iniciativa do STJ, que está contratando uma solução para extrair e tratar dados do sistema Comprasnet. A representante do STJ, Rose Mary Nóbrega se prontificou a verificar internamente o andamento da contratação, para que ela possa servir de referência para o grupo. O coordenador de soluções de TI Coorporativa do Senado, Alessandro Pereira de Albuquerque, informou que o órgão fez a contratação da solução de Banco de Preços.
Catálogo de Serviços
O secretário adjunto de Logística e TI do MPOG, Fernando Siqueira, afirmou que já está pronta a primeira versão do catálogo de serviços. Ele sugeriu a publicação do produto no portal TIControle, que é mantido pelo TCU. Os órgãos poderão utilizar o documento como referência, e as sugestões de melhorias deverão ser repassadas ao subgrupo do catálogo, visando seu aperfeiçoamento.
Um catálogo de serviços apresenta em um único e conveniente local, todos os produtos e serviços oferecidos pela TI além de facilitar uma rápida localização do serviço oferecido, dentre outros benefícios.
I Seminário Internacional Brasil 100% Digital
O representante do TCU, Rodrigo Felisdorio, fez uma breve explanação sobre o evento a ser realizado entre os dias 22 e 24 de abril, que terá como principal objetivo a troca de experiências relacionadas à construção de serviços digitais e ao uso de dados abertos como instrumento de transparência e controle social, com foco na avaliação e melhoria de serviços e políticas públicas. O seminário está sendo realizado pelo próprio Tribunal de Contas da União e pela Casa Civil da Presidência da República. Os órgãos da TIControle foram convidados a participar e prestigiar o evento.
A próxima reunião da comunidade TIControle está marcada para 5 de maio de 2015, no TCU, em Brasília. Entre as pautas já definidas, está o tema contratações conjuntas.