Ministra Laurita Vaz abre I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, o I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal. O objetivo do evento foi apresentar e analisar a situação dos projetos estratégicos para os próximos cinco anos, com o objetivo de melhorar a prestação judicial.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Laurita Vaz, que deu as boas-vindas a todos e falou de suas expectativas: “Espero que tenhamos condições de oferecer ao nosso jurisdicionado uma Justiça mais célere, acessível e efetiva, nos moldes que estão sendo sugeridos nesse compromisso que iremos assumir ao final desse encontro”, destacou a magistrada.
Laurita Vaz destacou que, em abril de 2015, participou da primeira reunião do Comitê Gestor da Estratégia para avaliar, juntamente com os presidentes dos tribunais regionais federais (TRFs), servidores e diretores dos foros, os cumprimentos das metas para o período de 2009 a 2014. Segundo ela, hoje estamos dando um passo novo, rumo à melhoria da Gestão Pública da Justiça Federal e “trilhando os primeiros resultados, obtidos nesses seis meses de 2015, cotejando com a estratégia delineada para 2015 a 2020”.
Estiveram presentes no encontro presidentes, corregedores, diretores-gerais e representantes dos cinco TRFs. Participaram ainda do evento diretores de foro, assessores, representantes das áreas de orçamento e estatística, gestores de projetos estratégicos e membros da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Premiação
O I Encontro Executando a Estratégia reconheceu e premiou o desempenho de unidades judiciais que se destacaram em termos de produtividade nos últimos anos. A premiação foi dividida em três categorias: Executando a Estratégia, referente ao cumprimento de metas; Produtividade no Primeiro Grau, direcionada às seções judiciárias ou juizados especiais federais mais produtivos; e Satisfação ao usuário, em reconhecimento da unidade mais bem avaliada pelas pessoas que utilizam a Justiça.
A 2ª Região da Justiça Federal – com jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – foi a vencedora da categoria “Executando a Estratégia”, por apresentar o melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais durante o primeiro semestre de 2015, entre as quais se destacam: julgar ações coletivas em até três anos; solucionar, em até dois anos, ações de improbidade, crimes contra a Administração Pública, bem como os relacionados ao tráfico de pessoas e à exploração sexual; e aumentar o número de conciliação em relação ao ano passado.
A segunda categoria – “Produtividade no Primeiro Grau” – contemplou as seções judiciárias e os juizados especiais federais (JEFs) mais produtivos entre 2012 e 2014, de acordo com a relação de processos solucionados por juiz. A vencedora foi a Seção Judiciária de São Paulo (2.269 processos); seguida da Seção Judiciária de Roraima (2.118 processos) e da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (1.902 processos). Já com relação aos JEFs, os mais produtivos foram os dos estados de Sergipe (12.767 processos), Piauí (11.197 processos) e Bahia (9.971 processos).
Na ocasião também foi premiada a unidade mais bem avaliada na pesquisa de satisfação promovida pela Justiça Federal em 2014 com usuários dos serviços judiciais em todo o país. Nessa categoria, intitulada “Satisfação ao usuário”, a Seção Judiciária do Paraná foi a que obteve o melhor índice do estudo, 75,1% – média que considera critérios como atendimento, instalações físicas do órgão, expediente, serviços, processo eletrônico, entre outros.
As premiações de produtividade foram baseadas em dados enviados pelos Tribunais Regionais Federais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaboração do relatório Justiça em Números. As demais tiveram amparo em informações prestadas pelos TRFs ao CJF. Os representantes das unidades judiciais vencedoras receberam um certificado assinado pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, em solenidade conduzida pela vice-presidente do CJF, ministra Laurita Vaz.
“Essa é uma justa homenagem aos tribunais e seções judiciárias que se destacaram. Esperamos que na próxima oportunidade tenhamos inúmeros outros agraciados com prêmios dessa natureza. Vontade dos magistrados, eu acredito que não falta” declarou a ministra Laurita.