Juízes federais aprovam enunciados para racionalizar recursos dos JEFs

Reunidos em um evento inédito, chamado “Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais, juízes federais membros da TNU, presidentes das Turmas Recursais, coordenadores dos JEFs e magistrados responsáveis por examinar a admissibilidade de recursos, bem como seus assessores, aprovaram no dia 9 de novembro enunciados, orientações e recomendações para racionalizar o tratamento de recursos processuais.

A reunião de trabalho aconteceu ao longo de todo o dia, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, sob a direção do corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Og Fernandes. Pela manhã, os participantes assistiram palestras sobre temas como a concepção da sistemática de representativos de controvérsia da TNU e a cultura do precedente.

No período da tarde, magistrados e servidores se dividiram em três grupos temáticos de trabalho. O primeiro sobre “Diálogos de cooperação entre turmas recursais e TNU”; o segundo sobre “Diminuição de arenas recursais nos juizados”; e o terceiro sobre “Estabilidade, divulgação e aplicação da jurisprudência da TNU”. Em seguida, os participantes se reuniram em uma plenária para analisar e aprovar os enunciados sugeridos pelos grupos. A redação final desses enunciados será divulgada em breve.

Um dos coordenadores científicos do evento, juiz federal José Antonio Savaris – da 3ª Turma Recursal do Paraná, explicou que as discussões do evento tiveram como foco a abordagem e o enfretamento de quatro temas: o grande volume de recursos dos JEFs; o tempo de duração dos processos; a instabilidade das decisões proferidas nos juizados especiais; e a necessidade de se resgatar a importância e a força das decisões das Turmas de Uniformização. “Os enunciados aprovados hoje são importantes para o futuro dos JEFs”, comentou.

Encerramento

Após a plenária, o ministro Og Fernandes encerrou o evento agradecendo o empenho e a dedicação dos juízes e servidores que se reuniram para buscar soluções para o aprimoramento dos juizados especiais federais. “Cabe a nós encontrarmos não só um trilho – que pode ser muito justo, mas também uma trilha para o aperfeiçoamento dos JEFs, que no passado já foram vistos com muita esperança pela sociedade. Em nome da população e do CJF, agradeço por esse trabalho que foi desenvolvido ao longo deste dia”, disse.

Durante seu discurso, o corregedor-geral da Justiça Federal se comprometeu a atuar o mais rápido possível para dar andamento às proposições aprovadas durante o evento. O ministro também firmou compromisso de realizar mais uma edição da reunião que tem o intuito de discutir a cooperação no sistema recursal dos juizados especiais federais. “Este encontro não termina aqui. Comprometo-me a montar, até o final do segundo semestre de 2016, outro evento deste mesmo porte”, anunciou.